Em comunicado hoje enviado à Lusa, o secretariado nacional da federação sindical acusa o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) de anunciar "pela calada do fim de semana" a decisão, que caracteriza como "mais um atentado à Escola Pública", e de não revelar quais serão as escolas encerradas no próximo ano letivo.
"O MEC está a "esconder informação que não pode ser sonegada aos portugueses", sustenta a Fenprof, frisando que "as principais vítimas serão as crianças que frequentam" essas escolas.
No texto, a entidade sindical defende que o MEC deve "explicações sobre as razões por que pretende encerrar escolas, contrariando a posição dos municípios atingidos" e sublinha que "este autêntico abate de escolas do 1. Ciclo por um único critério -- o número de alunos -- se arrasta há 12 anos e já levou ao encerramento de mais de 6.500 escolas" em todo o país.
"A Fenprofé contra o encerramento de escolas por razões economicistas que, à falta de outras justificações, tem merecido apenas a do número de alunos", lê-se no documento.
"Para a Fenprof, o reordenamento da rede de escolas do 1. Ciclo do Ensino Básico deve obedecer a vários requisitos, tais como: distância para a escola de acolhimento, origem dos alunos (por vezes, oriundos de localidades mais distantes, onde a escola já encerrou), tempo de duração da deslocação diária e adequação do horário do transporte ao do funcionamento das atividades dos alunos", enumera.
Outros critérios deverão ser, segundo a entidade representante dos professores, a "garantia de melhores condições de trabalho na escola de acolhimento, a garantia de resposta social adequada, nomeadamente ao nível da ocupação dos tempos livres das crianças, e o acordo das autarquias e das populações que deixam de ter escola para as suas crianças".
"Se estes requisitos se verificassem, decerto, o MEC teria divulgado a listagem de escolas a encerrar. Como não o faz, tudo indica que, mais uma vez, estamos perante uma decisão política que visa, essencialmente, poupar dinheiro com a extinção de postos de trabalho docente, ainda que daí decorram sacrifícios grandes para milhares de crianças", aponta.
A federação sindical sublinha que "do MEC se exigiria transparência e comportamento democrático, em vez de mais este atentado à Escola Pública".
