"Este ministério teve a distinta lata de excluir quase oito mil professores por não terem feito essa coisa absolutamente idiota chamada PACC (Prova de Avaliação de Capacidades e Competências), disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, a propósito da divulgação das listas de colocação de professores nas escolas.
A Fenprof defendeu sempre que seria ilegal excluir estes professores do concurso de contratação, uma vez que se abriram as candidaturas numa altura em que todos os procedimentos relacionados com a PACC se encontravam suspensos por ordem judicial.
A aprovação na PACC é condição fundamental para que todos os docentes contratados com menos de cinco anos de serviço possam concorrer a um lugar nas escolas.
Para Mário Nogueira, a exclusão de perto de oito mil docentes, segundo contas da federação sindical, "é uma vingança, um castigo" do ministério para "os professores que desobedeceram não fazendo a prova".
A Fenprof manifestou-se disponível para apoiar juridicamente todos os docentes contratados excluídos por não terem feito a PACC e que pretendam avançar para tribunal para impugnar as listas e as colocações.
Ainda de acordo com as contas da Fenprof, o saldo entre aposentações e rescisões e entradas nas escolas aponta para uma "destruição de mais de 5 mil postos de trabalho para professores" este ano letivo nos estabelecimentos escolares, e defendeu que os milhares hoje colocados não podem ser considerados "um número residual" tendo em conta a proximidade da abertura do ano letivo, que acontece dentro de dois dias, a 11 de setembro. "Há professores que se vão apresentar nas escolas no mesmo dia dos alunos", criticou o sindicalista.
Mário Nogueira disse também que a Fenprof detetou pelo menos duas escolas na Amadora que não constam das listas, quando havia vagas para preencher nesses estabelecimentos.
Quase 6.750 professores foram hoje colocados nas escolas, na sua maioria professores dos quadros do Ministério da Educação, mas, ainda assim, o ano arranca com 917 docentes efetivos sem turmas atribuídas.
De acordo com os dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), dos "4.405 docentes dos quadros opositores à mobilidade interna, foram colocados 3.488", ou seja, quase 3.500 professores que não tinham horários atribuídos nas escolas ou agrupamentos a que pertencem conseguiram colocação noutra escola para lecionar. "Caiu assim para menos de metade (917) o número de docentes que estão transitoriamente sem componente letiva, em relação ao número equivalente no ano passado", refere o MEC, em comunicado.
No total, foram hoje colocados nas escolas 6.744 docentes, dos quais 3.488 são dos quadros e 3.256 são contratados.
Lusa
