O PS anunciou hoje ter dado indicação de voto favorável a ambas as iniciativas legislativas na próxima sessão plenária do parlamento, enquanto o PSD indicou liberdade de voto aos seus deputados, embora com orientação de voto contra por parte dos órgãos nacionais sociais-democratas.
No início do mês, o projeto do Bloco de Esquerda para legalização da gestação de substituição foi chumbado no grupo de trabalho parlamentar que esteve a seguir este processo, tendo-se registado votos contra do PSD, CDS-PP e PCP.
Com este projeto, o Bloco de Esquerda pretende permitir o recurso a outra mulher em casos de problemas de saúde que impeçam a gravidez.
O mesmo grupo de trabalho, porém, aprovou as alterações à procriação medicamente assistida (PMA), na sequência de um texto de substituição apresentado pelo PS.
Caso esta votação se repita na sexta-feira em plenário, passa-se a permitir o recurso a técnicas de fertilização a mulheres sozinhas, ou com um casamento ou união de facto com outra pessoa do mesmo sexo.
Pela lei em vigor, só é permitido o recurso a estas técnicas (nomeadamente a bancos de óvulos ou de esperma) a casais ou uniões de facto heterossexuais.
Lusa
