"As candidaturas aos apoios devem abrir até 15 de setembro, é essa a nossa intenção, porque não vale a pena protelar mais, à espera de eventuais ocorrências", disse o ministro Capoulas Santos em conferência de imprensa, no Ministério da Agricultura, em Lisboa.
As condições de acesso aos apoios e os montantes estão já definidos e, segundo o ministro, para incentivar à realização de seguros na agricultura, os agricultores que seguraram as suas explorações poderão receber 80% da despesa não coberta pelas seguradoras.
Os agricultores sem seguros que vão reabilitar as suas explorações, afetadas pelos incêndios deste verão, podem receber 50% dos gastos que terão.
Na semana passada, registaram-se incêndios de grandes dimensões, principalmente no norte e centro do país, como nos distritos de Aveiro e Viseu, e na Madeira, e além da área florestal ardida, o fogo destruiu casas e provocou a morte de três pessoas.
O Ministério da Agricultura anunciou esta quarta-feira que vai conceder apoios ao "restabelecimento do potencial produtivo" de modo a que sejam repostas as condições de produção das explorações agrícolas, pecuárias e florestais afetadas pelos fogos.
Os apoios a fundo perdido destinam-se à reposição de animais reprodutores, de equipamentos e de máquinas agrícolas em explorações atingidas pelos incêndios, sendo que os danos terão de ser confirmados pelos serviços locais da Direção Regional de Agricultura e Pescas.
O ministro Capoulas Santos anunciou apoios idênticos para o restabelecimento e povoamento das florestas afetadas pelos fogos, destinados a detentores públicos e privados de espaços florestais.
Nestes casos os apoios, também sob a forma de subsídios não reembolsáveis, têm um limite de 2,5 milhões de euros para os privados e de 5 milhões de euros para as entidades públicas.
Segundo o ministro da Agricultura ainda não é possível estimar o montante que vai ser gasto com estes apoios porque ainda está concluído o levantamento dos prejuízos causados pelos incêndios.
No entanto, Capoulas Santos garantiu que o Governo tem os meios financeiros necessários para fazer face a esta operação, que estão consignados no Plano de Desenvolvimento Rural, que conta com um financiamento de 85% da União Europeia.
Lusa
