Quando as aulas começaram e quando os primeiros manuais foram distribuídos aos alunos, numa nota enviada às escolas o Ministério da Educaçao apelava a uma sensibilizaçao para a reutilização dos manuais escolares.
Mas o Ministério admite que a taxa de reutilização de manuais escolares já distribuídos não será "muito significativa", tendo em conta a idade das crianças. Contuddo, de futuro o objetivo é fazer da reutilização palavra chave.
Para o Governo, "o que está em causa é a promoção de uma cultura de responsabilização relativamente ao manual ". Em nota enviada à SIC, o Ministério refere desde 2006 que a lei prevê que "todos os manuais têm de ser passíveis de reutilização" e que são concebidos nesse pressuposto, "não podendo os manuais do 1.º ciclo constituir exceção".
O Ministério da Educaçao refere que está neste momento a clarificar esta questão,
tendo em conta que o acordo oficial é que os manuais escolares oferecidos e os que vão ser no próximo ano lectivo a todos os alunos do 1.º ciclo sejam devolvidos no final, precisamente para serem reutilizados
As dúvidas de pais e docentes prendem-se com o facto de que os manuais exigem que sejam escritos, desenhados, pintados ou colados nas atividades escolares.
O Ministério admite que pelo menos este ano não haverá penalizaçoes para as familias que não devolvam os manuais ou os entreguem escritos e desenhados, mas insiste na ideia de que os alunos devem ser familiarizados com o conceito de que os livros vão ser usados depois por outras crianças.
Até ao final do ano, o grupo de trabalho constituido pelo Ministério vai definir as regras de utilização, entrega e reutilização dos manuais escolares. Este grupo vai também definir
como é no futuro os manuais vão ser feitos precisamente a pensar na reulização.
Este ano , os livros para o 1.º ano do 1.º ciclo custaram ao Estado três milhões de euros. Calcula-se que no próximo ano letivo, os livros gratuitos para todo o 1º ciclo custem cerca de 14 milhões de euros.
O Governo assumiu que até ao fim da legislatura os manuais escolares serão gratuitos para toda a escolaridade obrigatória.