País

Registo gratuito de terras para determinar quem são os donos

O Governo quer saber de quem são os muitos terrenos sem dono pelo país fora. Para isso vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos.

Em todas as conservatórias do registo predial será criado um balcão virtual, sem custos ou emolumentos, para os interessados registarem as propriedades que detêm.

Depois destes registos serão conhecidos, por exclusão, os terrenos sem dono conhecido que serão integrados depois num banco de terras.

O objetivo é entregar a exploração desses terrenos a cooperativas de produtores florestais, primeiro por arrendamento, mais tarde, se comprovada a boa gestão, por venda directa.

A Confederação dos Agricultures Portugueses considera que a reforma apresentada hoje num conselho de ministros especial em Sintra, é negativa para o país.

João Machado lamenta que a medida não evite o abandono de terras e não cumpra o principal objetivo de prevenir os incêndios.