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Governo acerta reforma florestal com Bloco de Esquerda

O Governo chegou a um entendimento com o Bloco de Esquerda (BE) para acabar com a liberalização do eucalipto e integrar compulsivamente, no Banco Público de Terras, os terrenos abandonados e sem dono.

Governo acerta reforma florestal com Bloco de Esquerda
ANT\303\223NIO COTRIM

A TSF avança que estas duas medidas terão tido luz verde na reunião, que decorreu na terça-feira, entre governo e partidos para avançar rapidamente com a reforma da floresta portuguesa, depois da tragédia de Pedrógão Grande.

Uma das principais mudanças está no destino das parcelas de terreno abandonadas, que deverão passar a ser penalizadas com impostos e ser mais tarde arrendadas compulsivamente pelo Banco Público de Terras.

Por outro lado, os terrenos sem proprietário conhecido também serão integrados no Banco Público e geridos pelo Estado, sem a possibilidade de serem vendidos.

Outra mudança acordada foi a revogação da lei de 2013 que liberalizou a produção do eucalipto.

Recorde-se que os partidos estão numa espécie de contrarrelógio para aprovar antes das férias parlamentares, como foi exigido pelo Presidente da República, mudanças legislativas que reformem a floresta portuguesa.