Esta celebração do 05 de Outubro - uma das quatro datas anuais em que o chefe de Estado tem discursos protocolares, juntamente com o 25 de Abril, o 10 de Junho e Dia de Ano Novo - acontece no rescaldo das autárquicas de domingo, cujos resultados levaram Pedro Passos Coelho a anunciar o fim do seu ciclo na liderança do PSD.
Marcelo Rebelo de Sousa já expressou, contudo, o entendimento de que as suas intervenções nestas ocasiões solenes devem incidir sobretudo no "significado nacional das datas" e não tanto servir para deixar "mensagens acerca da conjuntura política".
O Presidente da República vai intervir depois do presidente da Câmara Municipal de Lisboa - o socialista Fernando Medina, eleito nestas autárquicas sem maioria absoluta -, na presença do primeiro-ministro, António Costa, e do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.Antes, pelas 11:10, será hasteada a bandeira portuguesa na varanda do Salão Nobre dos Paços do Concelho, ao som do hino nacional, o que dará início à sessão solene comemorativa do 107.º aniversário da Implantação da República.
Às 13:00, o chefe de Estado irá condecorar, no Palácio de Belém, o sociólogo e antigo ministro da Agricultura António Barreto com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, atribuindo essa mesma condecoração, postumamente, à antiga primeira-ministra Maria de Lourdes Pintasilgo e ao antigo bispo de Setúbal Manuel Martins.
Logo no início do seu mandato, Marcelo Rebelo de Sousa antecipou a possibilidade de haver "instabilidade" política após as eleições locais, o que provocou polémica, e considerou que "há claramente um ciclo político marcado pelas autárquicas".
Recentemente, antes das autárquicas, pediu "mudanças claras na organização e postura dos poderes públicos", que não especificou, e insistiu na necessidade de "convergências, superando as tentações dos cada vez mais curtos ciclos eleitorais, em que mal se sai de uma eleição logo se chega nas seguintes"."Importa ver longe e com sentido do essencial", defendeu o Presidente da República, prometendo retomar este tema "passado este tempo eleitoral e ouvidos os partidos e parceiros económicos e sociais", que começou a ouvir esta semana, numa ronda de encontros que termina na próxima segunda-feira.
Na cerimónia do 05 de Outubro do ano passado, quando esta data voltou a ser feriado - tinha sido eliminado em 2013 pelo anterior Governo PSD/CDS-PP -, Marcelo Rebelo de Sousa fez um curto discurso, de sete minutos, com uma mensagem dirigida aos políticos.
"O exemplo dos que exercem o poder é fundamental sempre para que o povo continue a acreditar no 05 de Outubro", afirmou, advertindo para os efeitos sobre a democracia que ocorrem "de cada vez que um responsável público se deslumbra com o poder, se acha o centro do mundo, se permite admitir dependências pessoais ou funcionais".
Na altura, o chefe de Estado abordou a opção pelo regime republicano, sustentando que essa "é uma questão ultrapassada há mais de 50 anos" e que não é questionada, mas alegando também que "a maioria dos portugueses "agradece a séculos de monarquia o que ela fez de único por Portugal".
Lusa
