Após uma reunião de emergência na Proteção Civil, António Costa falava aos jornalistas no Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil, em Oeiras, distrito de Lisboa, tendo ao seu lado a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.
"Foi assinado por mim e pela senhora ministra da Administração Interna um despacho de calamidade pública em todos os distritos a norte do Tejo, tendo em vista criar as melhores condições da mobilização de meios e, em particular, para assegurar aos bombeiros voluntários os seus direitos a participarem nesta missão, assegurando a justificação das faltas nos locais de trabalho e dois dias de descanso por cada um em que estiverem a participar no combate aos incêndios", justificou o primeiro-ministro.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro começou por apresentar condolências às famílias das vítimas, transmitindo "uma palavra de solidariedade para com todas as populações que têm estado a ser ameaçadas por um dia [de domingo] que foi devastador em todo o país".
António Costa deixou ainda "uma palavra de alento aos mais de 12 mil operacionais que ao longo de todo o dia tentaram travar as chamas e aos mais de seis mil que ainda neste momento estão a travar as chamas".
De acordo com o primeiro-ministro, domingo "foi um dia muito difícil", já que se registaram "523 incêndios no conjunto do país e, portanto, os meios foram esticados até aos limites". Costa acrescrenta: "E numa fase obviamente do ano em que, quer pelas condições normais do clima, quer pela própria disponibilidade das pessoas, é mais difícil mobilizarmos os recursos. Vamos seguramente [hoje] ter ainda um dia muito difícil".
António Costa advertiu ainda que "as previsões da evolução meteorológica podem permitir alguma esperança nas zonas do litoral, mas relativamente às zonas do interior vamos ter ainda níveis muito elevados de risco de incêndio ao longo de todo o dia".
Com esta declaração, disponível na página da Internet da Proteção Civil, o Governo reconhece "a necessidade de declaração de calamidade, a partir das 0 horas de 16 de outubro e até às 0 horas de 18 de outubro,"
Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu são os concelhos dos distritos abrangidos pelo decreto de calamidade pública.
O reforço dos meios da GNR e PSP - como fiscalização, operações de vigilância e apoio a evacuações -, ações de apoio à proteção civil, "aumento do nível de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio psicossocial e o recurso aos meios disponíveis previstos nos Planos Distritais e Municipais de Emergência e Proteção Civil dos distritos e concelhos abrangidos pela declaração" são algumas das medidas elencadas na declaração.
Há ainda medidas excecionais: aumento da mobilização dos bombeiros voluntários, dispensa do serviço público e dos trabalhados do setor privado que sejam bombeiros voluntários, tendo direito a dois dias de descanso compensatório por cada dia de combate.
Com Lusa
