"O crime de homicídio já tem qualificação no âmbito de outro tipo de relações, nomeadamente o casamento, julgamos que é muito importante que essa qualificação se possa fazer também no âmbito da relação de namoro", explicou Passos Coelho, no final de uma visita à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), em Lisboa.
O líder social-democrata salientou que os dados demonstram que, entre 2014 e 2016, o número de vítimas de violência no namoro aumentou quase 60%.
"Significa que é preciso tratar de forma adequada estes crimes, qualificando-os, o que significa agravando a moldura penal", defendeu, salientado que esta iniciativa de alteração ao Código Penal é a forma de o PSD marcar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, que se assinala no sábado.
"Sendo certo que estes crimes não se aplicam apenas contra as mulheres, as mulheres continuam a ser maioritariamente e de forma muito expressiva as principais vítimas deste tipo de crimes", afirmou.
Durante a visita, Passos Coelho esteve acompanhado do líder parlamentar Hugo Soares, da vice-presidente do partido Teresa Morais e do vice-presidente da bancada Carlos Abreu Amorim.
O presidente do PSD ouviu como é feito o encaminhamento das situações que chegam à APAV, como é prestado apoio social, psicológico e jurídico e observou alguns voluntários - a Associação tem 250 em todo o país.
Passos Coelho visitou algumas das salas-tipo da APAV onde são recebidas as vítimas - sempre com uma mesa redonda, cadeiras, sofás e lenços em cima da mesa para que ninguém tenha de os pedir -, bem como outros espaços maiores, para casos em a vitima esteja acompanhada de crianças ou necessite de um intérprete.
O orçamento da APAV no ano passado foi de pouco mais de 2 milhões de euros, e embora a Associação também recorra a campanhas, angariação e fundos e financiamento de projetos, os seus fundos são sobretudo públicos.
"E faz sentido que assim seja", concordou Passos Coelho, que ainda se reuniu, à porta fechada, com os responsáveis da APAV.
Quase 30 mil pessoas vítimas de violência doméstica, na maioria mulheres, foram apoiadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), entre 2013 e 2016, segundo dados divulgados esta sexta-feira.
Em 2013, foram apoiadas 7.271 vítimas, em 2014, 7.238, em 2015, 7878, número que baixou para os 7.232 no ano passado, precisam as estatísticas da APAV divulgadas a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
No total, neste período, a associação desenvolveu 29.619 processos de apoio a vítimas de violência doméstica, que se traduziram em 71.098 factos criminosos. Em média, a APAV ajudou 20 vítimas de violência doméstica por dia. Do total das pessoas apoiadas, 25.341 eram mulheres (85,5%) e 4.128 homens (13,9%). Em 150 casos não é especificado o sexo das vítimas (0,51%).
A APAV salienta que "o fenómeno da violência doméstica contra as mulheres abrange vítimas de todas as condições e estratos sociais e económicos", sendo também os seus agressores de "diferentes condições e estratos sociais e económicos".
Lusa
