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Quercus exige leis mais duras contra poluidores dos rios

PAULO CUNHA

A associação ambientalista Quercus considerou hoje "inaceitável a situação recorrente" de poluição no rio Tejo sem que os poluidores sejam penalizados e exigiu que o Governo e a Assembleia da República criem leis mais duras contra os responsáveis.

"Uma vez que o Governo e a Assembleia da República têm sido incapazes até agora de tomar medidas políticas e legislativas eficazes para acabar com este flagelo que atinge o rio Tejo há vários anos, a Quercus considera indispensável que estas duas instituições produzam urgentemente um quadro legislativo e normativo que acabe de vez com a impunidade dos poluidores em Portugal", realçou a associação ambientalista, num comunicado.

A Quercus realçou que "tem vindo a acompanhar de muito perto a situação degradante do rio Tejo desde há vários anos, recebendo centenas de denúncias, documentando as situações no terreno e alertando as autoridades e o poder político para este grave problema ambiental".

No entanto, salientou, "a situação do rio Tejo tem-se vindo a agravar nos últimos anos", tendo-se verificado nos últimos dias "uma situação de poluição com extrema gravidade no rio Tejo".

"Apesar de ainda se aguardar pelos resultados das análises oficiais que foram realizadas pelo Ministério do Ambiente, é muito provável que a origem desta poluição esteja numa das várias fontes de poluição industrial e doméstica que fazem descargas no rio Tejo", considerou a Quercus.

Na opinião da Quercus, este grave problema de poluição e atentado aos valores naturais nacionais só poderá ser resolvida com diversas alterações legislativas.

"A Quercus tem vindo a alertar a Comissão Parlamentar do Ambiente e o Conselho Nacional da Água para a necessidade de alterações legislativas neste domínio, que facilitem a fiscalização e a instrução dos processos de contraordenação, e para que os prevaricadores venham efetivamente a ser condenados pelas suas más práticas, uma vez que, atualmente, os processos de contraordenação que dão origem a condenações são em número muito reduzido, não criando um efeito dissuasor nos poluidores dos rios", acrescentou a Quercus.

Um manto de espuma branca com cerca de meio metro cobriu na quarta-feira o rio Tejo na zona de Abrantes, junto à queda de água do açude insuflável, num cenário descrito como "dantesco" pelo movimento ambientalista proTEJO e como "assustador" pelo município.

Na quinta-feira, fonte oficial do Ministério do Ambiente tinha indicado à Lusa que o foco de poluição levou à realização de ações de inspeção extraordinárias em Abrantes e Mação, estando ainda por identificar a origem do problema.

A Celtejo, fábrica de pasta de papel da Altri, em Vila Velha de Ródão, disse que é "totalmente alheia" aos recentes fenómenos de poluição no rio Tejo e adianta que "cumpre escrupulosamente" a regulamentação ambiental nacional.

Lusa

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