A greve dos professores arranca esta terça-feira nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém e na região autónoma da Madeira.
No dia 14, o protesto concentra-se na região sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro) e no dia 15 na região centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco).
Sexta-feira, 16 de março, os professores paralisam na região norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e na região autónoma dos Açores.
Professores "aceitam desafio" do Governo... e fazem greve
Em causa está o tempo de serviço dos professores que deve ser descongelado. O Executivo admite descongelar apenas dois anos e 10 meses, mas os docentes exigem nove anos e quatro meses.
No encontro de ontem, o Governo, representado pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e pela secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca, reafirmou a proposta que já tinha sido apresentada aos sindicatos a 28 de fevereiro e que as estruturas rejeitam.
"Dá ideia até de que o Governo o que faz hoje é lançar um desafio aos professores: 'vão lá fazer greve para eu ver se realmente estão insatisfeitos'. Pois os professores vão aceitar esse desafio e vão fazer greve, e, se calhar, a seguir a essa greve vão fazer outras coisas, porque na verdade esta discriminação é inaceitável", argumentou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.
A 18 de novembro, depois de uma maratona negocial de 10 horas que se seguiu a longas reuniões em dias anteriores, Governo e sindicatos da educação chegaram a uma declaração de compromisso para dar início em 15 de dezembro às negociações de matérias importantes para os professores como a contabilização do tempo de serviço, a reposição salarial, mas também matérias específicas da carreira que são reivindicações antigas dos sindicatos, como a revisão dos horários de trabalho e a criação de um estatuto de aposentação próprio para os docentes.
Em relação à principal motivação para a greve - a exigência de contabilização integral do tempo de serviço congelado - os sindicatos escudam-se na resolução 01/2018 da Assembleia da República, aprovada com os votos favoráveis das bancadas parlamentares de esquerda, incluindo a do Partido Socialista, e na qual se recomenda a contabilização de todo o tempo de serviço congelado nas carreiras da função pública.
Governo diz que deu passos para proposta "exequível e justa"
Em comunicado, após a reunião de ontem, o Governo garantiu que "deu passos para construir uma proposta exequível, justa e passível de suportar uma solução sustentável".
"Nas carreiras gerais, um módulo padrão de progressão corresponde a dez anos. Na carreira docente, o módulo padrão é de quatro anos. Assim, os sete anos de congelamento, que correspondem a 70% do módulo de uma carreira geral, traduzem-se em 70% de quatro anos na carreira docente, ou seja, dois anos, nove meses e 18 dias, sendo esta a proposta do Governo quanto ao tempo para a recomposição da carreira", lê-se no documento.
Quanto ao modo de recuperação e ao calendário, "o Governo propôs uma majoração por unidades de tempo que permita cumprir o calendário definido naquele compromisso, no sentido de o processo de recomposição ocorrer entre 2019 e 2023".
"Este é o limite negocial do Governo quanto ao tempo a considerar, que resulta de um esforço significativo de recolha exaustiva de dados e análise ponderada de impactos, que não constava do Programa de Governo", adianta.
A greve é convocada pelas 10 estruturas sindicais de professores que assinaram a declaração de compromisso com o Governo, entre as quais as duas federações - Federação Nacional de Educação (FNE) e Federação Nacional dos Professores (Fenprof) - e oito organizações mais pequenos: ASPL, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU.
Com Lusa
