País

Escola D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, investigada por matrículas fraudulentas

Escola D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, investigada por matrículas fraudulentas

O Ministério Público está a investigar as suspeitas de fraude nas matrículas da Escola D. Filipa de Lencastre, em Lisboa. O inquérito resulta de um relatório da Inspeção Geral de Educação, que foi aberto o ano passado. O próximo ano letivo já terá novas regras, o aluno vai ter de provar, com dados legais, que vive com o encarregado de educação.

  • Novas regras nas matrículas no próximo ano letivo
    1:50

    País

    No próximo ano letivo, o acesso às escolas tem novas regras. Para evitar a fraude nas matrículas, o Ministério da Educação resolveu acabar com os falsos encarregados de educação. A partir de setembro, o aluno vai ter de provar, com dados fiscais, que faz parte do agregado familiar do encarregado de educação.

  • Matrículas com controlo mais apertado nas moradas dos encarregados de educação

    País

    O Ministério da Educação alterou as regras relativas às matrículas nas escolas e agora exige que os alunos vivam com os seus encarregados de educação e que tal seja confirmado pela Autoridade Tributária. O despacho das matrículas para o ano letivo de 2018/2019, publicado hoje em Diário da República, pretende "reforçar os mecanismos de transparência e igualdade de oportunidades", explica o Ministério da Educação.