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Cerca de 21 mil crianças com mais de 6 anos sem registo no 1º ciclo no ano letivo de 2016/ 2017

Cerca de 21 mil crianças com idades entre os 6 e os 10 anos ficaram fora do 1º ciclo. Os dados a que o jornal Público teve acesso são referentes ao ano letivo de 2016/2017. A falta de vagas no 1º ciclo e a emigração são algumas das justificações para estes números. Em princípio, todas as crianças portuguesas nessa faixa etária já deveriam frequentar o 1º ciclo.

Cerca de 21 mil crianças com mais de 6 anos sem registo no 1º ciclo no ano letivo de 2016/ 2017
© Hannibal Hanschke / Reuters

De acordo com a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), uma boa parte dessas crianças, cerca de metade, continuava no pré-escolar em 2016/ 2017, último ano com dados publicados, com 9912 crianças inscritas em jardins-de-infância que tinham já 6 anos. Um número que nunca tinha sido tão elevado.

Ao jornal Público, o Ministério da Educação referiu que não há indícios de que sejam situações de abandono escolar porque essas "são sinalizadas e acompanhadas pelas escolas", realça a tutela.

"Deve ter-se em conta a situação dos 'alunos condicionais', ou seja, aqueles que completam os 6 anos entre 15 de Setembro e 31 de Dezembro podem integrar o 1.º ciclo, mas também podem ficar um ano mais no pré-escolar, a consolidar as suas aprendizagens, tendo em conta o seu perfil de desenvolvimento", referiu o Ministério para ajudar a explicar a quebra na taxa real de escolarização no 1º ciclo, que deveria estar nos 100% e em 2016/2017 era de 95%, a mais baixa em 17 anos.

A falta de vagas no 1º ciclo parece ser o principal factor para que estas crianças continuem no 1º ciclo, situação que afeta principalmente os grandes centros urbanos e o ensino público.

Para a redução da taxa de escolarização, que abrange também outros níveis de ensino, poderá também contribuir os "fluxos migratórios", referiu ao Público o ex-presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino.