País

Estado adianta pagamento de indemnizações às vítimas de Borba

NUNO VEIGA

A decisão foi tomada esta quinta-feira, em Conselho de Ministro.

O Estado vai assumir o pagamento de indemnizações às famílias das cinco vítimas mortais da derrocada de Borba.

A decisão foi tomada esta quinta-feira, num Conselho de Ministros extraordinário, por via eletrónica.

Apesar de rejeitar responsabilidades diretas na tragédia, o Governo decidiu avançar com o pagamento para agilizar o procedimento.

O processo fica a cargo da Provedora da Justiça, que vai agora definir os prazos e montantes a atribuir a cada caso. O Estado avançará depois com o pagamento, embora ressalve que poderá vir a ser ressarcido quando forem apuradas responsabilidades, como é possível ler no comunicado.

" (...) para acautelar desde já o ressarcimento pelos danos sofridos, e perante a ausência de qualquer ação por parte das entidades públicas ou privadas imediata e diretamente responsáveis, entendeu-se estabelecer um procedimento extrajudicial, célere e eficiente, para o pagamento das indemnizações por perdas e danos pela morte das vítimas do mencionado acontecimento trágico"

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