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Estudo de Impacto Ambiental no Montijo divulgado no primeiro trimestre

O presidente da Câmara do Montijo revela que o documento não está em condições de ser divulgado na próxima terça-feira.

O presidente da Câmara do Montijo revelou esta quinta-feira que o Estudo de Impacto Ambiental sobre a construção do novo aeroporto será entregue no primeiro trimestre de 2019, afirmando que não está em condições de ser divulgado na próxima terça-feira.

"Não me parece que esteja em condições de ser já divulgado, porque ainda está em estudo. Diria que isso será um terceiro passo, mas, segundo o que conheço, o estudo final será entregue no primeiro trimestre deste ano. Depois será validado ou não pela Agência Portuguesa do Ambiente e só a partir daí estaremos em condições de começarmos as obras", avançou Nuno Canta em declarações à Lusa.

Segundo fonte da gestora de aeroportos ANA, na próxima terça-feira, dia 08 de janeiro, o Estado e a ANA - Aeroportos de Portugal assinam um acordo sobre o modelo de financiamento para a construção da nova infraestrutura no Montijo e o reforço da capacidade do atual aeroporto Humberto Delgado.

A mesma fonte indicou à agência Lusa que a cerimónia decorrerá pelas 15:00, na base da Força Aérea no Montijo, com a presença do presidente executivo da Vinci Concessões, Nicolas Notebaert, e o presidente do Conselho de Administração e presidente executivo ('chairman' e CEO) do grupo Vinci, Xavier Huillard.

Segundo informações recolhidas pela agência Lusa também deverá estar presente o primeiro-ministro, António Costa.

Apesar de não adiantar valores, o autarca do Montijo referiu que será a ANA a suportar o investimento.

"A ANA tem obviamente interesse nesta localização, como nós temos e o Governo para resolver o problema da capacidade aeroportuária. É uma solução 'win win', porque toda a gente tem benefícios e, neste sentido, a ANA, que propôs a utilização da Base Aérea n.º 6 como solução, suportará os encargos", explicou.

Segundo Nuno Canta, o documento assegura "o cumprimento do caderno de encargos" solicitado pelo município, o que inclui a construção de uma circular externa no Montijo, de um novo acesso à Ponte Vasco da Gama, da Variante da Atalaia, de duas avenidas de ligação ao Cais do Seixalinho e a melhoria dos transportes públicos.

"Sabemos que está incluído porque temos vindo a conversar com o Governo e com a própria ANA. Todas são necessárias ao Montijo na conexão com o aeroporto", frisou.

O autarca revelou ainda que neste acordo "se conseguiu assegurar as verbas necessárias à deslocalização da estrutura militar".

Em novembro, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, João Gomes Cravinho, já tinha informado que a deslocalização das aeronaves da Base Aérea n.º 6 custaria "cerca de 200 milhões de euros" e que seria "assegurado através da contratualização com a ANA e a Vinci".

Nuno Canta frisou a importância do novo aeroporto a nível nacional, mas espera que traga crescimento económico, emprego e melhoria da atividade turística ao Montijo e ao distrito de Setúbal.

"Há uma expectativa de que as obras se iniciem ainda este ano, mas nestas coisas nunca sabemos se é assim ou não. Mas há essa expectativa e que esteja em funcionamento em 2022", disse.

O acordo vinculativo entre a ANA -- Aeroportos de Portugal e o Estado estava previsto para outubro, segundo o calendário do memorando de entendimento, que indicava ainda o final de 2018 para a ANA entregar os elementos adicionais que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) requereu para o Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

No ano passado, multiplicaram-se os argumentos, as críticas e as discussões políticas e sociais em torno da nova infraestrutura do Montijo.

Lusa