O ex-líder do PSD Marques Mendes defendeu hoje a criação de uma nova comissão de ética na Assembleia da República, composta por 'senadores', e um escrutínio parlamentar antes de os membros escolhidos para o Governo entrarem em funções.
Numa intervenção na Convenção Europa e Liberdade, num painel dedicado ao sistema político, Marques Mendes propôs quatro medidas para combater o que chamou de "degradação da qualidade política e parlamentar".
"O nosso parlamento carece de reformas que lhe deem maior dinâmica, credibilidade e transparência para terminar com alçapões, alcavalas, habilidades administrativas e financeiras que só servem para gerar suspeitas", defendeu Marques Mendes.
Como primeira medida, o antigo líder do PSD defendeu a criação de uma nova comissão de ética parlamentar, considerando que a atual que existe, composta por deputados e sem aplicação de sanções, configura "uma lacuna" na Assembleia da República.
"Criar uma comissão de ética é urgente, mas não chega criá-la é preciso que tenha uma composição diferente das restantes, menos partidária e mais senatorial. Por exemplo, pode ser composta por ex-presidentes ou e ex-'vices' do parlamento ou ex-provedores de justiça", defendeu.
Por outro lado, Marques Mendes defendeu "uma solução completamente nova" para aumentar o escrutínio parlamentar de governantes.
"Os membros do Governo, antes de assumirem plenitude de funções, deveriam passar a submeter-se a um escrutínio parlamentar para averiguar incompatibilidades, impedimentos ou conflito de interesses", afirmou, explicando que seria o parlamento a fazer 'a priori' o que faz hoje a imprensa 'a posteriori', que é investigar o passado de quem quer assumir funções executivas.
Melhorar as remunerações dos titulares de cargos políticos, "sem vencimentos milionários", e uma reforma eleitoral que introduza círculos uninominais para que os partidos escolham os seus candidatos em função da qualidade e não da fidelidade partidária foram as outras duas medidas defendidas.
"Só um choque vindo de fora para dentro obrigará os partidos a mudar, sendo mais exigentes na escolha do seu pessoal político", defendeu, considerando que "o pior será nada fazer".
Marques Mendes elogiou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por, na sua mensagem de Ano Novo, ter colocado na agenda a questão da regeneração e reforma do sistema político, considerando que esta reforma "nunca foi tão necessária".
"Tudo o que se tem passado ultimamente na Assembleia da República é assustadoramente deprimente, mancha a imagem do parlamento, fragiliza a democracia, alimenta populismos", criticou.
O antigo líder social-democrata apontou ainda "uma perda acentuada de valores éticos na política", salientando que falsificar currículos ou fazer licenciaturas com "alcavalas" podem não ser ilegais mas deveriam ser censuráveis eticamente.
Lusa
