Juiz Neto de Moura conhece hoje decisão do processo disciplinar

O juiz do Tribunal da Relação do Porto assinou o polémico acórdão que desculpabiliza dois casos de violência doméstica.

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País
Juízes do acórdão polémico sobre violência doméstica alvo de processo disciplinar
Os juízes Joaquim Neto de Moura e Maria Luísa Arantes vão ser alvos do processo disciplinar, anunciou hoje o Conselho Superior de Magistratura (CSM), devido ao acórdão em que é citada a Bíblia para atenuar uma sentença por violência doméstica.
País
Notícia SIC
Juiz Neto Moura processou agente da PSP que lhe apreendeu o carro
Além dos quatro militares da GNR processados pelo juiz Neto Moura, o magistrado também levou a tribunal o agente da PSP que em 2012 apreendeu o carro do juiz, porque circulava sem matrículas. Ao contrário dos militares, o agente da PSP foi absolvido.
País
Associação da GNR repudia declarações de juiz Neto de Moura e manifesta apoio ao Comando
A Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG) repudiou as declarações do juiz Neto de Moura sobre a GNR e manifestou o seu apoio ao Comando-Geral no recurso ao Ministério da Justiça e ao Conselho Superior de Magistratura.
País
Anulada sentença de homem que tinha sido condenado por violência doméstica
O Tribunal da Relação do Porto anulou a sentença de um homem condenado a três anos e quatro meses de prisão por violência doméstica e ofensa à integridade física, em processo abreviado.
País
Juiz Neto de Moura garante que "não é retrógrado nem tolerante com a violência doméstica"
As declarações foram feitas à revista Visão desta semana que traça o perfil do juiz: foi militante comunista, foi expulso de um seminário e foi um contestatário da magistratura em relação às vítimas de violência.
País
Centenas de pessoas nas ruas de Lisboa e Porto contra polémico acórdão da Relação
Centenas de pessoas manifestaram-se esta sexta feira, em Lisboa e no Porto, contra o acórdão que foi esta semana alvo de uma consensual condenação. O juiz que desculpabiliza a violência contra mulheres que tenham tido relações extraconjugais afirma que o que escreveu está a ser "intencionalmente deturpado". Em declarações ao Público, Neto de Moura garante que condena a violência doméstica.
País
Conclusão do inquérito ao juiz Neto de Moura conhecida a 5 de dezembro
A conclusão do inquérito ao juiz desembargador Neto de Moura deverá ser conhecida a 5 de dezembro. O Conselho Superior da Magistratura já terminou as averiguações à conduta do juiz que citou a Bíblia para atenuar uma sentença por violência doméstica e vai analisá-las no próximo plenário.
País
Decisão do CSM sobre inquérito ao juiz Neto de Moura marcada para 5 de dezembro
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu abrir um processo aos juízes do Tribunal da Relação do Porto que assim acordão que desculpabiliza atos de violência doméstica com o adultério por parte da mulher. O orgão fiscalizador dos juízes tomará uma decisão no próximo plenário marcado para 5 de dezembro.
País
Movimentos feministas acusam juiz Neto de Moura de machismo
Centenas de pessoas juntaram-se esta sexta-feira em Lisboa, Évora, Coimbra e no Porto pela defesa dos direitos das mulheres. Em causa está o acórdão polémico do Tribunal da Relação do Porto sobre um crime de violência doméstica.

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