País

Novo julgamento de Pereira Cristóvão e de Mustafá começa hoje

Paulo Pereira Cristovão (Arquivo)

Lusa

Esta segunda fase de instrução foi requerida por cinco dos arguidos, incluindo Paulo Pereira Cristóvão.

O ex-inspetor da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão e do líder da claque Juventude Leonina, Nuno Vieira Mendes, conhecido como Mustafá, começam hoje a ser novamente julgados, desta vez em Cascais, no processo dos assaltos violentos a residências.

A primeira sessão da repetição do julgamento, com 17 arguidos, acusados de pertencerem a uma alegada rede criminosa de assaltos a residências, localizadas essencialmente na região de Lisboa e na margem sul do rio Tejo, está agendada para as 09:30 no Tribunal de Cascais.

O processo voltou à instrução - fase facultativa em que um juiz decide se o processo segue para julgamento - depois de o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Cascais anular a primeira instrução, na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O STJ declarou a "incompetência material" do Tribunal Central de Instrução Criminal para a realização da primeira fase de instrução que, à data, esteve a cargo do juiz Carlos Alexandre, após recurso da defesa de Paulo Pereira Cristóvão.

Consequentemente, todo o julgamento, que se tinha iniciado em junho de 2016 e que decorreu até fevereiro de 2017, no Tribunal Central Criminal de Lisboa, foi anulado, tendo-se realizado nova fase de instrução, desta vez no TIC de Cascais.

Na leitura da nova decisão instrutória, em 15 de junho do ano passado, a juíza do TIC de Cascais decidiu levar a julgamento todos os arguidos, praticamente nos mesmos termos da acusação do Ministério Público, acrescentando que Pereira Cristóvão era “o mandante e o arquiteto do crime".

Dois dos arguidos não serão julgados pelo crime de roubo, mas vão responder pelos restantes.

Um dos 17 arguidos encontra-se foragido desde 2016, após retirar a pulseira eletrónica, quando estava sujeito à medida de coação de obrigatoriedade de permanência na habitação.

Os 17 arguidos, entre eles três polícias e o líder da claque sportinguista Juve Leo (Juventude Leonina) vão responder novamente por associação criminosa, roubo, sequestro, posse de arma proibida, abuso de poder, violação de domicílio por funcionário e falsificação de documento.

Segundo a acusação do Ministério Público, Paulo Pereira Cristóvão (antigo inspetor da Polícia Judiciária e também antigo vice-presidente do Sporting), dois outros arguidos e os três polícias recolhiam informações e decidiam quais as pessoas e locais a assaltar pelo grupo, nomeadamente na zona de Lisboa e na margem sul do rio Tejo.

Depois, as informações eram transmitidas aos restantes elementos, que compunham a vertente operacional da alegada rede criminosa.

Lusa

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