O decreto do Governo que repõe dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores congelado foi hoje promulgado pelo Presidente da República, o que permitirá aos docentes recuperar parte da carreira já este ano.
A informação foi confirmada numa nota publicada no site da Presidência da República.
Marcelo justificou a promulgação com a falha nas negociações, defendendo que, caso o diploma nao fosse promulgado, os professores poderiam não ter qualquer recuperação na carreira este ano:
Em dezembro, e depois de falharem as negociações com os sindicatos dos professores, o Governo aprovou a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias do tempo congelado, contra a reivindicação de nove anos, quatro meses e dois dias.
Só que o Orçamento de Estado para 2019, aprovado antes, obrigava o Governo a retomar as negociações com os professores e, por isso, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu vetar o diploma do Governo.
As negociações foram, entretanto, retomadas. Os sindicatos continuaram a reivindicar a devolução integral do tempo congelado e o primeiro-ministro, António Costa, avisou, então, que, se as negociações falhassem, o executivo voltaria a aprovar o decreto que repõe dois anos, nove meses e 18 dias do tempo congelado.
