O magistrado conhecido pelas polémicas decisões em casos de violência doméstica contesta a advertência de que foi alvo por parte do Conselho Superior da Magistratura.
Neto de Moura foi superiormente advertido em relação a dois acordãos.
De acordo com a rádio TSF, na contestação alega que não pode ser sancionado sozinho, já que não foi o único juiz a assinar as decisões.
O magistrado considera por isso que o Conselho Superior da Magistratura violou o princípio da igualdade e acrescenta que não teve em consideração o contexto em que os acórdãos foram elaborados.
O recurso foi apresentado esta quarta-feira.
