País

ZERO quer avaliação ambiental de expansão da exploração de lítio

Associação ambientalista quer evitar "ilegalidades e situações descontroladas como as que sucedem com as pedreiras".

A associação ambientalista ZERO criticou hoje a falta de avaliação dos impactos ambientais do alargamento da exploração de lítio em Portugal, considerando que se trata de "um desrespeito pelas populações".


"Qualquer concurso que venha a ser lançado terá de ser baseado na legislação de 1990", afirma a ZERO em comunicado, considerando que é "incompreensivelmente obsoleta e não acompanha as exigências ambientais mais recentes".

É precisa uma Avaliação Ambiental Estratégica antes de avançar para novas explorações, defende a associação, que reconhece que se trata de "um recurso mineral fundamental", utilizado em baterias de alta capacidade, para "a transição para uma sociedade de baixo carbono baseada numa mobilidade que se quer cada vez mais elétrica".

O Governo quer lançar um concurso público internacional para captar novos investidores para explorar reservas de lítio em Portugal mas "o conteúdo do caderno de encargos e documentos acessórios são publicamente desconhecidos".

Só com transparência é que se podem evitar "ilegalidades e situações descontroladas como as que sucedem com as pedreiras", alerta a ZERO, defendendo que o lítio não se deve ser só extraído a céu aberto.

As populações não foram ouvidas para a elaboração de linhas estratégicas para o lítio, aponta a associação, que aponta Covas do Barroso, no distrito de Vila Real como exemplo de "um processo opaco e alheado do interesse das populações".

Naquela freguesia do concelho de Boticas, pondera-se conceder licença para alargar a exploração detida pela Slipstream Portugal, que desde 2003 explora quartzo e feldspato, para lítio, incluindo a instalação de um equipamento industrial para tratamento de minério da Mina do Barroso, que tem uma área atual de 88,3 hectares e poderá aumentar até 140 hectares.

"A população de Covas do Barroso e a própria Junta de Freguesia não foram devidamente esclarecidas, nem foram ouvidas em todo este processo", diz a ZERO, que quer que o "assunto seja discutido de forma transparente e aberta, envolvendo todos os interessados, desde a empresa, a tutela, a Câmara Municipal e Junta de Freguesia e a própria população, de forma a avaliar qual é a melhor solução, ainda antes da consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental que está a ser elaborado".

Em Covas do Barroso, a exploração a céu aberto far-se-á "nas proximidades da aldeia, com graves implicações" na vida da população que está numa zona distinguida pelas Nações Unidas como património agrícola mundial.

Habitantes de Covas do Barroso contra a exploração de lítio