Duarte Lima entregou-se esta sexta-feira, mas já foi entretanto transferido para a prisão da Carregueira. O repórter da SIC Diogo Torres esteve durante a manhã em Caxias e explica mais pormenores sobre a pena que o ex-líder parlamentar do PSD vai cumprir.
DUARTE LIMA NA PRISÃO
A juíza do Tribunal Central Criminal de Lisboa despachou hoje o processo de Duarte Lima para o cumprimento do mandado de condução à cadeia do ex-deputado.
O ex-líder parlamentar do PSD já tinha dado indicações de que pretendia apresentar-se voluntariamente na cadeia para cumprimento da restante pena a que foi condenado do processo Homeland, relacionado com burla ao BPN.
HOMELAND: O PROCESSO QUE LEVOU DUARTE LIMA À PRISÃO
Domingos Duarte Lima, de 64 anos, foi condenado em primeira instância, em novembro de 2014, a dez anos de cadeia, por burla qualificada e branqueamento de capitais, no processo BPN/Homeland, relacionado aquisição de terrenos no concelho de Oeiras para a construção do novo Instituto Português de Oncologia com um empréstimo do BPN.
Posteriormente, recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, que, em abril de 2016, lhe reduziu a pena para seis anos de prisão.
Desde então, Duarte Lima apresentou vários recursos e reclamações para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional, mas a condenação acabou este ano por transitar em julgado.
PSD AVANÇA COM PROCESSO DE EXPULSÃO
O PSD anunciou entretanto que vai avançar com um processo de expulsão do ex-deputado Duarte Lima, conforme preveem os estatutos para militantes condenados em casos de corrupção.
A informação foi dada à agência Lusa por fonte oficial do PSD, no dia em que Duarte Lima começou a cumprir pena de prisão em Caxias.
PROCESSO POR HOMICÍDIO NO BRASIL SEGUE PARA PORTUGAL
O processo contra Duarte Lima no Brasil, onde é acusado de assassinar Rosalina Ribeiro em Saquarema em 2009, deverá ser transferido para Portugal, estando o caso em fase final no Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro.
O último recurso interposto pelos advogados de Duarte Lima no Brasil, pedindo a anulação do envio do processo criminal para a justiça de Portugal, foi negado pela juíza e vice-presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, numa decisão publicada no dia 23 de março.