País

PSD acusa Governo de "incompetência gigante" na aplicação dos fundos da UE para incêndios

O PSD acusou hoje o Governo de "falta de transparência" na recuperação das regiões afetadas pelos incêndios florestais em 2017 e "incompetência gigante" na aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia, críticas contestadas pelo PS.

O PSD marcou para hoje na Assembleia da República um debate sobre "Solidariedade Europeia e Proteção Civil" para criticar o Governo pela não aplicação dos mais de 50 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia destinado às populações afetadas pelos incêndios de 2017.

"A maioria dos recursos deste fundo devia ser afeto às autarquias para a reposição das infraestruturas municipais dos caminhos rurais e agrícolas e ao sistema de proteção civil local. E é isso que não está a acontecer", disse o deputado social-democrata Antonio Costa e Silva, num debate que não contou com a presença de qualquer membro do Governo.

O deputado considerou que "não é justo que mais de metade do montante do fundo de solidariedade" tenha sido aplicado em despesas que deviam ter sido assumidas pelo Estado, frisando que esta atitude do Governo "é vergonhosa, egoísta e mostra desprezo pelas pessoas e pelos portugueses".

Antonio Costa e Silva classificou de imoral a atitude do Governo e questionou o executivo sobre o que se passa com o restante fundo "que devia estar nas mãos das autarquias, das instituições e das pessoas", recordando também que o prazo para que todos os projetos sejam concluídos é janeiro de 2020.

"A incompetência é gigante por esta parte da governação socialista", disse, acusando o Governo de "falta de transparência" na recuperação e reconstrução das regiões afetadas pelos fogos de 2017.

Antonio Costa e Silva sublinhou ainda que "os socialistas provam mais uma vez que são bons na propaganda, na arte de iludir, no teatro, na farsa, mas são muito maus a construir o progresso".

Por sua vez, o PS refutou as acusações e criticou o PSD por ter marcado um debate de "arremesso político e de aproveitamento eleitoral" dada a proximidade das eleições europeias, marcadas para 26 de maio.

A deputado do PS Odete João considerou que a intervenção do social-democrata Antonio Costa e Silva foi "prolífera em adjetivos contra o Governo" e "não trouxe mais nada".

A deputada socialista garantiu que as verbas do fundo de solidariedade "estão a ser distribuídas" e que a situação "está a ser bem dirigida e de forma transparente".

No debate o PS destacou ainda os reforços e os investimentos que o Governo tem feito nas áreas da prevenção, fiscalização e combate aos incêndios, bem como na sensibilização da população.

Também o deputado do CDS/PP Nuno Magalhães referiu a forma como "o Estado falhou na proteção de pessoas" em 2017 e frisou que o país tem "assistido a uma total desorientação" do Governo em matéria de proteção civil, sublinhando que o primeiro-ministro, António Costa, "prefere a farsa política".

Já o PCP, pela voz do deputado João Dias optou por falar da solidariedade da União Europeia na agricultura e das florestas, realçando que "foi a solidariedade da União Europeia que levou ao abandono da agricultura" e a um "país percorrido por grandes incêndios".

O deputado do PCP Jorge Machado acusou o Governo PSD/CDS de ter privatizado os meios aéreos de combate a incêndios e retirado benefícios aos bombeiros, ao mesmo tempo que considera "desastrosa para o erário público" a Parceria Pública Privada do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

Por sua vez, o Bloco de Esquerda considerou estranho o debate sobre "Solidariedade Europeia e Proteção" Civil" com "vários temas diferentes", em que pode ficar uma espécie de "mixórdia de temáticas".

A deputada do Bloco de Esquerda Sandra Cunha referiu ainda que "não se faz uma resposta eficaz" ao sistema de proteção civil sem se combater a origem das catástrofes, destacando a luta que tem de ser feita às alterações climáticas.

Nos incêndios de 2017 morreram mais de 100 pessoas e mais de 300 ficaram feridas.

Lusa

  • Votar? É mais praia...
    2:43

    Europeias 2019

    Em dia de eleições e calor intenso, a praia da região urbana de Carcavelos esteve muito concorrida, com os respetivos engarrafamentos na Avenida Marginal na ida e no regresso. E com os depoimentos dos veraneantes a merecer reflexão.