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Governo propôs que Estado passasse a gerir terras sem dono, PCP e PSD votaram contra

Governo propôs que Estado passasse a gerir terras sem dono, PCP e PSD votaram contra

O ministro da Agricultura considera incompreensível que PCP e PSD tenham aprovado a suspensão por 10 anos do decreto-lei do Governo sobre terras sem dono conhecido.

Capoulas Santos diz que é uma coligação negativa porque põe em causa uma medida fundamental, principalmente pelo risco de incêndio.

O Governo propõe que, se o terreno não for reclamado em 15 anos, passará a ser gerido pelo Estado.

Se o proprietário voltar a mostrar interesse no território e provar que lhe pertence, será devolvido. Caso contrário, a propriedade deve ser incorporada no património do Estado.

Não se sabe quantos terrenos estão abandonados mas estima-se que possam chegar ao meio milhão de hectares.