País

Liga diz que acusação contra comandante de Pedrógão Grande é "ataque aos bombeiros"

O comandante de bombeiros de Pedrógão Grande, Augusto Arnault, à saída do Tribunal Judicial de Leiria onde foi ouvido pelo DIAP enquanto arguido, indiciado pelo crime de homicídio por negligência, no âmbito da investigação movida pelo Ministério Público ao incêndio deflagrado a 17 de junho em Pedrogão Grande e que matou 66 pessoas.

PAULO CUNHA

Augusto Arnault está indiciado pelo crime de homicídio por negligência.

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) considerou esta terça-feira um "ataque aos bombeiros" o despacho de pronuncia que decidiu levar a julgamento o comandante de Pedrógão Grande, procurando criar em Augusto Arnaut um "bode expiatório".

O conselho executivo da LBP esteve hoje reunido com o gabinete jurídico desta confederação para analisar o despacho de pronuncia que decidiu levar a julgamento o comandante dos bombeiros de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, acusado de 63 crimes de homicídio por negligência e 44 crimes de ofensa à integridade física por negligência, 12 dos quais graves, no âmbito do incêndio de 2017.

Na sequência do debate instrutório, o tribunal decidiu ainda levar a julgamento no processo que investiga as responsabilidades no incêndio de 2017 com início em Pedrógão Grande outros nove arguidos.

"A acusação é um instrumento de vexame a todo um povo procurando criar um 'bode expiatório'", refere em comunicado a LBP, manifestando "total solidariedade" ao comandante de Pedrógão Grande, em nome de todos os bombeiros portugueses, e a disponibilidade permanente de acompanhamento jurídico a Augusto Arnaut, como tem acontecido até agora.

Para a Liga, a acusação do tribunal de Leiria "é perigosa porque é absolutamente original", "é ignorante", tendo em conta que falta fundamento, "é indolente", uma vez que não reflete o conteúdo dos vários relatórios dados nos autos, e "é humilhante porque ilustra cabalmente a derrota do Estado no seu dever fundamental de proteção dos cidadãos".

"É um ato de ataque aos bombeiros, que de forma abnegada, corajosa e audaz deixam os seus para prestar o seu melhor serviço a um país que, agora, aparentemente os trai", considera a LBP, frisando que o despacho de pronuncia "é uma afrontosa forma de maquilhagem das fragilidades de um sistema politizado, mal pensado e mal estruturado, disperso e desorganizado, assente num princípio, fictício, de comando único, que as próprias entidades do Estado vêm, aos dias de hoje, criticar".

A Liga frisa também que esta acusação "é uma manobra de distração porque foca a atenção do público nos autores errados".

"Se, à data de Pedrógão 2017, estava tudo bem, porque é que a partir daí têm vindo continuadamente e em catadupa a criar-se nova legislação? Porquê, só a partir de Pedrógão 2017 se colocou em prática a já aprovada e regulamentada lei, já existente desde 2006? Porquê, só a partir de Pedrógão 2017 se começaram a desenvolver infraestruturas, planos e estratégias que até aí não existiam?", questiona a LBP.

Segundo o despacho do juiz de instrução do Tribunal de Leiria, consultado pela Lusa, arguido Augusto Arnaut, enquanto comandante operacional do incêndio, atrasou a montagem do posto de comando operacional, "não autonomizou o incêndio de Regadas" nem pediu "reforço de meios, setorizando tardiamente o teatro de operações, implementando deficientemente a fase III do Sistema de Gestão de Operações".

O comandante distrital de operações de socorro de Leiria à data dos factos, Sérgio Gomes, o segundo comandante distrital, Mário Cerol, e José Graça, então vice-presidente do município de Pedrógão Grande, eram arguidos, mas não vão a julgamento.

Os dez arguidos pronunciados para julgamento no processo que investiga as responsabilidades no incêndio de Pedrógão Grande, estão acusados entre dois e 63 crimes de homicídio por negligência.

O incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017 em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande, e que alastrou depois a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, tendo destruído cerca de 500 casas, 261 das quais eram habitações permanentes, e 50 empresas.

Lusa