País

Parlamento debate dificuldades no acesso à saúde

O debate decorre hoje e foi marcado pelo PSD que optou por não antecipar os motivos.

O PSD marcou para hoje um debate parlamentar sobre "as dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde", menos de um mês depois de ter feito uma interpelação ao Governo sobre a mesma área.

Em 30 de maio, os sociais-democratas desafiaram a ministra da Saúde, Marta Temido, a assumir que "esta área da governação falhou" e ao Governo a estabelecer um plano de emergência para "salvar o Serviço Nacional de Saúde".

A bancada do PSD optou por não antecipar os motivos na base do debate de hoje, que acontece num momento em que sociais-democratas e socialistas assumiram que estão em conversações com vista a uma tentativa de acordo quanto à futura Lei de Bases da Saúde.

Na interpelação de há um mês, o PSD já se manifestava disponível para incluir "sugestões do PS" no seu projeto de alteração da Lei de Bases da Saúde, desafiando os socialistas a contribuírem para um consenso.

Nessa altura, o desafio ficou sem resposta, mas a falta de acordo à esquerda levou a que o PS assumisse estar em "negociação aberta" com todos os partidos e que o PSD já identificasse as áreas que considera prioritárias "revisitar": direitos dos cidadãos, saúde pública e bem-estar e a gestão do SNS, onde se inclui a questão das Parcerias Público-Privadas.

Nos últimos dias, registou-se também uma aproximação nas posições de PS e PSD sobre o fim das taxas moderadoras.

Depois de ambos os partidos terem votado a favor, na generalidade, de um projeto de lei do BE que previa o fim em 2020 das taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas ou exames prescritos por profissionais do SNS, o Governo e o PS vieram alertar que era necessário introduzir um faseamento na medida.

Na terça-feira, também o líder parlamentar social-democrata, Fernando Negrão, afirmou que o PSD "sempre entendeu" não haver condições para "acabar de uma vez" com as taxas moderadoras, salientando que o partido só votou a favor para "dar um sinal" de prioridade aos cuidados primários.

Nos últimos dias têm sido noticiadas situações de falta de recursos humanos na área das maternidades: em Lisboa está em estudo o fecho rotativo das urgências de obstetrícia em quatro hospitais nos meses de verão e vários diretores de serviço do Norte avisaram o Governo que, se continuarem impedidos de contratar novos profissionais, não será possível garantir as urgências de Ginecologia/Obstetrícia na região entre julho e setembro.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, tem afirmado que "não há cativações no Serviço Nacional de Saúde", mas sim em serviços administrativos do Ministério da Saúde, e apontou que a despesa na área da saúde aumentou 1.600 milhões de euros face a 2015.

Lusa

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