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Fundação Berardo admite processar ex-sócio por dizer que IPSS servia de fachada

ANTÓNIO COTRIM

O colecionador de arte Francisco Capelo afirmou que "desde junho de 1999 que o objetivo" do empresário "foi e é o de vender a coleção de arte".

A Fundação José Berardo admite processar o ex-sócio Francisco Capelo por ter dito que a fundação servia de fachada para privilégios fiscais.

Fonte da IPSS repudia as acusações feitas numa carta enviada pelo colecionador de arte à comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos.

As acusações de Francisco Capelo

O colecionador de arte afirmou, na carta ao parlamento, que "desde junho de 1999 que o objetivo" do empresário "foi e é o de vender a coleção de arte".

Francisco Capelo, que impulsionou a coleção de arte de José Berardo, disse ainda que a assinatura do protocolo de 2006 com o Estado "é norteada por esta preocupação [da venda] e não só".

"O interesse de José Berardo e do seu advogado André Luiz Gomes na redação e assinatura em 2006 do Protocolo de Comodato foi essencialmente afastarem a possível classificação ou nacionalização e ainda o problema financeiro do IVA [Imposto de Valor Acrescentado]. Com a assinatura do Protocolo de Comodato em 2006 essas preocupações foram resolvidas".

O protocolo de comodato assinado em 2006 deu origem à Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo, formada com base num acordo entre a Associação Coleção Berardo (ACB), dona das obras de arte, a Fundação Centro Cultural de Belém (CCB) e o Estado.

O ex-sócio de Berardo explicou que inicialmente "as obras foram adquiridas com o endereço de uma zona franca da Suíça", e que "a recusa de José Berardo até junho de 1999 em legalizar a situação do IVA sobre as obras adquiridas e entradas em Portugal" fazia "com que um montante de 1,5 milhões de contos, correspondente a 7,5 milhões de euros, ou seja, 15% do valor da coleção permanecesse em aberto e por resolver".

"Esta situação determinou a minha recusa em fazer vir para Portugal muitas obras de arte", escreve Francisco Capelo, na resposta à comissão de inquérito.

Este fator, juntamente com o desejo de venda da coleção, levou-o a afastar-se de José Berardo, admitiu Francisco Capelo.

Na carta à comissão parlamentar, o colecionador revelou ainda ter feito uma avaliação da coleção por iniciativa própria, juntamente com as professoras universitárias Raquel Henriques da Silva e Adelaide Duarte, em que concluiu que "o valor monetário da Coleção Berardo está concentrado num número limitado de obras de arte", sendo "cerca de 50% [do valor total] num grupo de 14 obras, e 80% num grupo de 32".

A avaliação autónoma surgiu depois de, em 2013, Capelo se ter reunido com o então secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, tendo sugerido então ao Governo que contactasse a leiloeira Sotheby's para fazer uma nova avaliação (em 2006, a coleção tinha sido avaliada em 316 milhões de euros pela Christie's), uma vez que o Estado tinha uma opção de compra sobre as obras de arte até 2016.

"Tendo o senhor José Berardo e o seu advogado André Luiz Gomes tido conhecimento desta iniciativa oficial, tudo fizeram para a bloquear", por exemplo através de ameaças de providência cautelar, escreveu Francisco Capelo, algo que levou a Sotheby's a terminar o seu envolvimento na operação e Capelo a avançar autonomamente para a avaliação.

O colecionador afirma ainda que "o montante acordado com José Berardo para levar a cabo a Coleção de Arte corresponde a 40% do valor do retorno em bolsa da empresa Investec", uma sociedade criada por Capelo "a partir de uma posição de 75% detida pelo senhor José Berardo no jornal desportivo Record", que, na década de 1990, acabou por gerar 50 milhões de euros em bolsa.

"Este sucesso financeiro num espaço de apenas 12 meses permitiu desenvolver uma relação de grande influência e poder com José Berardo e é neste contexto que a constituição da coleção por mim decidida e a sua realização foi possível", explicou o colecionador.

Com Lusa