País

GNR apreendeu mais de três toneladas de sardinha em Aveiro e em Olhão

Unidade de Controlo Costeiro da GNR apreendeu na quinta-feira mais de três toneladas de sardinha em Aveiro e em Olhão, por alegada "fuga à lota", anunciou hoje aquela força militar.

Segundo relata a GNR em comunicado, militares do subdestacamento de Aveiro detetaram cinco dornas que continham no seu interior 1.500 quilos de sardinha, "sem que tenha sido possível identificar o seu proprietário".


A sardinha foi detetada "no âmbito de uma operação destinada ao controlo do cumprimento das normas que regem a descarga, transporte e comercialização de pescado fresco".


Já 1.600 quilos de sardinha foram apreendidos no Algarve, mais propriamente na lota de Olhão (Faro), no decorrer de uma ação de vigilância e fiscalização, no âmbito do regime legal da primeira venda de pescado fresco.


Os militares apreenderam a sardinha "por suspeita do pescado não ter sido sujeito ao primeiro regime de venda (fuga à lota), tendo sido identificada uma empresa pela infração.


O regime de venda de pescado fresco prevê que a primeira venda seja, obrigatoriamente, realizada em lota, pelo sistema de leilão.


O objetivo do regime é assegurar a regulação dos preços pela concentração da oferta e da procura, "acautelando o cumprimento das cotas de captura, estabelecidas com vista à sustentabilidade das espécies e controlo higiossanitário do pescado", acrescenta a GNR.

Lusa