Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por violação da liberdade de expressão num caso em que um advogado português foi obrigado a indemnizar uma juíza por difamação. O Estado vai pagar 10 mil euros de indemnização ao advogado.
Estado português condenado por violar liberdade de expressão
Em causa está um processo de difamação.
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