País

Rosa Grilo condenada a pena máxima de 25 anos

ANTÓNIO PEDRO SANTOS

António Joaquim condenado a 2 anos de pena suspensa.

A arguida Rosa Grilo foi esta terça-feira condenada à pena máxima de prisão de 25 anos pelo homicídio do marido, o triatleta Luís Grilo.

Na leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal de Loures, o tribunal de júri (além de três juízes, foram escolhidos quatro cidadãos - jurados) condenou Rosa Grilo a 24 anos de prisão pelo homicídio qualificado na forma consumada do marido, a um ano e 10 meses de prisão por profanação do cadáver e a 18 meses de prisão por detenção de arma proibida, o que, em cúmulo jurídico, resultou na pena máxima de 25 anos de prisão.

Em liberdade desde dezembro, António Joaquim, o amante de Rosa Grilo, foi absolvido do crime de coautoria do homicídio, mas foi condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa, por posse de arma proibida.

Em relação ao pedido de indemnização ao filho do casal Grilo, Renato Grilo, de 13 anos, Rosa Grilo foi "condenada a pagar 42 mil euros a título de danos não patrimoniais".

Como pena acessória por indignidade sucessória, o tribunal de júri decidiu que Rosa Grilo "não pode ser herdeira" de Luís Grilo.

Relativamente à pena acessória de António Joaquim de suspensão de funções como oficial de justiça, o tribunal entendeu que "não estão verificados os factos para a aplicação da sanção", pelo que pode voltar a exercer a sua profissão.

Rosa Grilo e António Joaquim foram a tribunal acusados do homicídio de Luís Grilo em julho de 2018, na sua casa nas Cachoeiras, no concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.

Nas alegações finais, realizadas em 26 de novembro de 2019, o procurador do MP Raul Farias pediu a condenação dos arguidos a penas de prisão superiores a 20 anos, enquanto as defesas apontaram falhas à investigação da Polícia Judiciária e pediram a absolvição.

Na acusação, o Ministério Público atribuiu a António Joaquim a autoria do disparo, na presença de Rosa Grilo, no momento em que o triatleta dormia. Contudo, durante o julgamento, o tribunal de júri procedeu à alteração não substancial de factos, atribuindo à arguida a autoria do disparo.

Mãe de Rosa Grilo diz que não foi feita justiça

À saída do tribunal, Antónia Pina, a mãe de Rosa Grilo, disse que não foi feita justiça e que a defesa vai recorrer da sentença.

Advogada de Rosa Grilo não compreende diferença de critérios

A advogada de Rosa Grilo queixa-se de a fundamentação da sentença utilizar várias expressões que demonstram não haver certezas absolutas. Tânia Reis não compreende ainda porque houve diferenças de sentença em relação aos dois arguidos.

Defesa de António Joaquim pondera recorrer sobre porte de arma

A defesa de António Joaquim não vai recorrer quanto aos factos apurados, mas pondera fazê-lo sobre a legalidade ou não do porte de arma do arguido.

Rosa Grilo agiu de forma "deliberada, livre e conscientemente"

Para o tribunal de júri, Rosa Grilo agiu de forma "deliberada, livre e conscientemente", com um "plano previamente elaborado" do homicídio do marido, a fim de "assegurar uma situação económica abastada", beneficiando de, pelo menos, 500 mil euros dos seguros de Luís Grilo, bem como do dinheiro das contas bancárias.

Neste sentido, o tribunal conseguiu provar que "a arguida foi a autora material" do crime de homicídio qualificado na forma consumada do marido, acrescentando que "não é impossível" que uma só pessoa tenha transportado o corpo de Luís Grilo, dada a compensação física da arguida.

Sobre o depoimento de Rosa Grilo durante o julgamento, o tribunal considerou que "a versão da arguida não merece credibilidade", com um discurso "desprovido de lógica e coerência", nomeadamente da referência a grupo de angolanos envolvidos no tráfico de diamantes e que seriam responsáveis pela morte do marido.

Destacando a "insensibilidade e indiferença pela vida de Luís Grilo", e a "frieza de ânimo, difícil quase de percecionar", uma vez que após a morte do marido apresentou um "registo de normalidade", nomeadamente participando em festivais de música, passeios e férias, o tribunal decidiu condenar a arguida à pena máxima de 25 anos.

Na atribuição da pena, o tribunal de júri atendeu, ainda, ao sentimento de "insegurança e perplexidade" que este crime provou na sociedade.

No que diz respeito à acusação de António Joaquim, o tribunal disse que "não resultou provado" que tenha participado no plano de homicídio de Luís Grilo, pelo que foi absolvido deste crime, assumindo o principio 'in dubio pro reo', em que a dúvida equivale a prova positiva a favor do arguido.

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