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Arguidos do processo Hells Angels voltam a tribunal para repetir fase de instrução

Kai Pfaffenbach

A saída da juíza, que dirigiu cerca de 40 sessões da instrução, do Tribunal Central de Instrução Criminal obriga desta fase processual.

A repetição da fase de instrução do processo Hells Angels tem hoje início, após o juiz Carlos Alexandre ter recusado adiar os trabalhos em virtude de uma estagiária ter regressado de Pádua e vários advogados terem sintomas gripais.

A fase de instrução vai ser repetida, após a realização de 40 sessões, devido à saída da juíza do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

Apesar da deliberação do Conselho Superior da Magistratura de encerrar os tribunais de 1.ª instância devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, as sessões do processo Hells Angels devem manter-se porque há ainda arguidos detidos. Neste caso, uma diligência dentro dos direitos fundamentais e considerada urgente.

Devido à exclusividade atribuída ao juiz Ivo Rosa, em virtude do megaprocesso Operação Marquês, o único juiz do TCIC que ficou disponível para instruir os restantes processos, entre os quais Tancos, Hells Angels e o caso dos oito terroristas portugueses é o magistrado Carlos Alexandre.

A saída do TCIC da juíza que até recentemente dirigiu a fase de instrução do caso que envolve mais de 89 motards do grupo Hells Angels foi determinada pelo Conselho Superior da Magistratura, sob proposta do vice-presidente José Lameira, tendo o plenário votado por maioria, registando-se três votos contra.

A fase de instrução do processo Hells Angels tinha-se iniciado a 27 de novembro sob a direção da juíza Conceição Moreno.

A acusação do Ministério Público foi proferida em 10 de julho de 2019 e o processo foi distribuído ao TCIC em 10 de outubro, depois de o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e o de Loures se terem declarado "territorialmente incompetentes" para a realização da fase instrutória.

A acusação do Ministério Público sustenta que os 89 arguidos do grupo Hells Angels elaboraram um plano para aniquilar os motards rivais, através da força física e de várias armas para lhes causar graves ferimentos, "se necessário até a morte", incluindo Mário Machado (líder do movimento de extrema-direita Nova Ordem Social), que foi aceite como assistente no processo.

Os arguidos estão acusados de associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado agravado pelo uso de arma, ofensa à integridade física, extorsão, roubo, tráfico de droga e detenção de armas e munições entre outros crimes.