País

Renovação simplificada do cartão de cidadão por SMS a partir de 6 junho

Pode ser feita por SMS desde que não implique "qualquer alteração de dados".

Os cerca de 300 mil cartões de cidadão de pessoas de pessoas com 25 ou mais anos e residentes em Portugal, que caducaram recentemente e cuja validade foi prorrogada devido à pandemia, vão beneficiar de renovação simplificada do cartão.

Segundo uma nota do Ministério da Justiça (MJ), a renovação simplificada do cartão de cidadão por SMS, que abrange também os cartões que estão prestes a caducar, pode ser feita desde que não implique "qualquer alteração de dados".

Assim, a partir de 6 de junho, os cidadãos nestas circunstâncias irão receber uma mensagem por telefone (SMS), caso tenham indicado essa forma de contacto, e, se não houver necessidade de proceder a uma alteração de dados (como a morada, por exemplo) ou a recolha de dados biométricos, terão apenas de responder afirmativamente à mensagem de renovação simplificada. Depois da chegada da carta-pin à morada, por correio, deve ser feito o pagamento por multibanco. O levantamento do cartão terá de ser agendado posteriormente através do telefone, indicado na carta ou pela internet para o serviço mais próximo.

A acompanhar esta medida foi criada uma linha telefónica, disponível a partir de 10 de junho, especificamente para responder a questões relacionadas com o cartão de cidadão (o 210990111), com funcionamento entre as 9:00 e as 17:00 de segunda a sexta-feira e 24h/7 dias da semana para cancelamentos de cartão de cidadão.

"Esta é uma das iniciativas do MJ para minimizar os efeitos resultantes das medidas impostas pelo estado de emergência e da circunstância do atendimento presencial estar a ser feito apenas por agendamento, de modo a garantir o distanciamento social e cumprindo as orientações da DGS", refere a nota.

Por outro lado, o MJ sublinha tratar-se de uma medida que visa trazer "maior conveniência e segurança aos cidadãos, simplificar um processo que já é inovador, com recurso às tecnologias de informação e comunicação".

  • Uma Casa Cheia
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