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PS não apresenta candidato às eleições presidenciais e dá liberdade de voto

"Voto no candidato que valorize cooperação institucional entre Belém e Governo"

O secretário-geral do PS, António Costa, anunciou hoje que o partido não irá propor candidato às eleições presidenciais e vai dar liberdade de voto.

A proposta foi apresentada pelo Secretariado Nacional.e discutida e aprovada na reunião da Comissão Política e Comissão Nacional que começou na sexta-feira à noite e terminou já hoje de madrugada.

Voto no candidato que valorize cooperação institucional entre Belém e Governo

A Comissão Nacional do PS apresentou uma moção em que se defende que os socialistas devem apoiar candidatos presidenciais que defendem o Estado de Direito e a "cooperação institucional entre Governo e Presidente".

Estes pontos constam da moção de orientação proposta pela direção dos socialistas sobre as eleições presidenciais de janeiro e que vai ser objeto de votação por parte dos membros da Comissão Nacional do PS.

"Os militantes, simpatizantes e eleitores do PS saberão formar em consciência a sua opinião, participar ou acompanhar a campanha eleitoral e decidir o seu voto, segundo os critérios mais relevantes quando se trata de eleições presidenciais", lê-se na moção, à qual a agência Lusa teve acesso.

Na moção, defende-se que os socialistas devem apoiar "quem tem demonstrado, ao longo da sua vida política, adesão genuína e plena aos valores da Constituição, do Estado de Direito e da democracia; quem está em melhores condições para cumprir e fazer cumprir a Constituição; e quem valoriza a solidariedade e cooperação institucional entre Presidente e Governo, no respeito escrupuloso das competências dos diferentes órgãos de soberania", salienta-se no documento.

No texto, a direção do PS considera que os militantes e simpatizantes socialistas devem manifestar apoio a "quem compreende o valor da estabilidade política em todas as circunstâncias, mas com especial acuidade em circunstâncias económicas e sociais difíceis como aquelas que atravessamos".

"O PS apela aos seus militantes, simpatizantes e eleitores para que valorizem a eleição presidencial e nela participem civicamente, designadamente através do seu voto", escolhendo "quem melhor poderá contribuir para a defesa e aprofundamento de uma democracia inclusiva, baseada na dignidade humana; quem rejeita os radicalismos favorecendo o diálogo social e os consensos indispensáveis às políticas públicas de longo curso", refere-se.

No mesmo texto, o PS apela ao voto nas presidenciais em "quem melhor pretende unir as portuguesas e os portugueses, no escrupuloso respeito da Constituição".

"As eleições presidenciais serão, assim, para cada um dos militantes, simpatizantes e eleitores socialistas, um exercício de liberdade e de cidadania", aponta-se ainda no mesmo documento, no qual também se procura valorizar o ato eleitoral para a escolha do Presidente da República.

"Trata-se de escolher o mais alto magistrado da nação, garante do cumprimento da Constituição, do regular funcionamento das instituições democráticas, e comandante supremo das Forças Armadas, que, no regime democrático português, desempenha uma função essencial de árbitro, acima do debate político-partidário, e desempenha uma função não menos essencial de representação de todo o país, em solidariedade institucional com os demais órgãos de soberania - Assembleia da República, Governo, Tribunais - e no respeito escrupuloso das respetivas competências", aponta-se na moção.

Neste contexto, observa-se que o Presidente da República "é um órgão unipessoal, escolhido por eleição direta e sufrágio universal".

"Nas eleições presidenciais, não se trata, como nas eleições europeias, legislativas, regionais ou autárquicas de decidir entre diferentes programas políticos para a governação, decidindo que políticas públicas hão de ser ou não realizadas num certo mandato. Não pode haver, assim, confusão possível com o que está em jogo nas restantes eleições que assentam em candidaturas apresentadas pelos partidos políticos. As eleições presidenciais destinam-se a escolher o Presidente, com as competências que a Constituição lhe confere. E é assim que o PS as encara", salienta-se.

Por essa razão, de acordo com o argumentário dos socialistas, "as candidaturas não devem ser criações dos partidos, nem instrumentos para a sua projeção, nem se destinam a testar a sua influência relativa".

"Por isso, o PS entende que as candidaturas presidenciais não devem emanar de decisões dos partidos, mas da vontade individual dos candidatos. Tal como se tem oposto à desvalorização do papel dos partidos políticos em democracia e ao seu denegrimento populista, o PS sempre defendeu, por outro lado, que a vida política e institucional não se esgota nos partidos, nem pode por estes ser capturada ou monopolizada", justifica-se, invocando-se em seguida a história deste partido.

"O PS sempre entendeu que as eleições presidenciais não são momentos para a afirmação das identidades partidárias, mas ocasiões para a renovação e a consolidação dos grandes desígnios nacionais que unem e afirmam Portugal", acrescenta-se.

Na sexta-feira, em entrevista à Antena 1, António Costa já tinha colocado o cenário de o PS não manifestar apoio a nenhum dos candidatos a Belém, entre os quais está a militante a ex-eurodeputada socialista Ana Gomes.

"Ao longo da história o PS já teve várias posições. Já teve a posição de não apoiar nenhum candidato, já apoiou candidatos, mas nunca propôs candidatos", referiu o líder socialista, acrescentado, depois, que "a grande prioridade do PS é concentrar-se nas funções de governação".

No plano político, transmitiu mesmo um sinal de afastamento político em relação à candidatura presidencial de Ana Gomes, dizendo que até agora ainda não falou com a ex-eurodeputada socialista sobre a sua entrada na corrida a Belém.

Pelo contrário, em relação ao atual Presidente da República, o líder socialista tem dado como certa a sua reeleição, caso de recandidate nas eleições de janeiro próximo.