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Durão Barroso identifica principais desafios da presidência portuguesa do Conselho da UE

Hugo Correia

O futuro do pós-Brexit, a nova administração Biden e a resposta sanitária e social à pandemia, a começar pelo impasse no orçamento plurianual e o programa de recuperação.

A "grande questão" em debate é ter "uma Europa mais ou menos aberta", um "espaço económico" ou "uma potência política, baseada em valores", resumiu hoje, numa conferência em Lisboa, José Manuel Durão Barroso.

O ex-presidente da Comissão Europeia falava na qualidade de diretor do Centro de Estudos Europeus do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, que realizou hoje uma conferência que contou, como orador, com o primeiro-ministro, António Costa, para apresentar as grandes linhas da próxima presidência portuguesa da União Europeia (PPUE), que começa em 01 de janeiro do próximo ano.

Na qualidade de moderador da conferência, Durão Barroso concordou com a visão explicitada por António Costa sobre "o primado da política e dos valores".

Antes, o primeiro-ministro tinha, durante a sua intervenção, descrito o "debate essencial" que a União Europeia tem de "travar": "saber se a UE é sobretudo uma União de valores fundamentais ou se, pelo contrário, é sobretudo um instrumento económico para gerar valor económico".

É neste debate que está a resposta ao "obstáculo que está a ser criado" por Polónia e Hungria, concretizou Durão Barroso.

A aprovação do orçamento da UE para 2021-2027 e do Fundo de Recuperação foi bloqueada pela Hungria e Polónia, que discordam da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de Direito.

Húngaros e polacos, sem força para vetar o mecanismo sobre o Estado de Direito, que necessita apenas de uma maioria qualificada para ser aprovado, vetaram então outra matéria sobre a qual não têm quaisquer reservas, a dos recursos próprios, que requer, esta sim, unanimidade, bloqueando todo o processo.

Perante professores e alunos da Universidade Católica Portuguesa, Durão Barroso recordou, na abertura da conferência, que Portugal tem "um bom registo de presidências" da UE.

Para Durão Barroso, uma presidência é sempre um "elemento essencial da apropriação da UE" pelos Estados-membros.

"Havia quem pensasse que era melhor não haver [esta rotação entre Estados-membros]. Eu continuo a pensar que é essencial que cada um dos nossos países [...] tenha, durante seis meses, a oportunidade de estar [...] na casa das máquinas da União Europeia", destacou.

Porém, reconheceu, a presidência que Portugal assumirá no dia 01 de janeiro terá "menos glória" do que as três anteriores (1992, 2000 e 2007), "em que o país assumia mesmo o comando das operações", o que mudou com o Tratado de Lisboa e a nomeação de um presidente do Conselho Europeu.

Mas Durão Barroso concedeu que o cargo criado com o Tratado de Lisboa -- atualmente ocupado por Charles Michel -- "dá uma continuidade ao Conselho Europeu", instituição que define as orientações e prioridades políticas gerais da UE, "que é positiva, no essencial".

"Devemos, na medida do possível, reforçar todas as instituições. Não é contra a Comissão Europeia que o Conselho Europeu se reforça ou o Parlamento Europeu se reforça", frisou o antigo presidente do executivo comunitário (2004-2014).

A presidência portuguesa será ainda marcada pelo atual contexto, em que, "infelizmente", a pandemia "vai marcar com certeza".

"O problema não estará resolvido nos primeiros seis meses de 2021, apesar das notícias encorajadoras sobre vacinas", frisou Durão Barroso, que no próximo ano assumirá a presidência da Aliança Global da Vacinação (Gavi).

Sobre as relações externas da UE, Durão Barroso espera que haja "um 'reset'" nas relações entre Estados Unidos e União Europeia, mas sublinhou que "já havia tendências anteriores" à presidência de Donald Trump que explicam "as dificuldades de relacionamento" entre os dois blocos.

De qualquer forma, o presidente eleito dos EUA, "Joe Biden, é orgulhoso das suas origens europeias" (irlandesas) e "vai com certeza proporcionar um compromisso maior com o multilateralismo e a ordem mundial", acredita.

Durão Barroso quis ainda saber a opinião de António Costa sobre o peso das questões nacionais na política europeia, ao que o primeiro-ministro português reconheceu que os processos de decisão europeus estão "muito condicionados em função das eleições nos Estados-membros".