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Jovem que matou cadela à pancada condenado a pena de prisão suspensa

(Arquivo)

Cadela morreu depois de ter sido encurralada pelo arguido na cozinha e sujeita a várias pancadas.

Um jovem de 21 anos foi condenado esta quinta-feira a 13 meses de prisão com pena suspensa por ter matado, em 2018, uma cadela à pancada no concelho de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa.

A sentença foi proferida esta tarde no Tribunal de Vila Franca de Xira, sem a presença do arguido, que estava acusado de dois crimes de maus-tratos a animais de companhia.

Pena suspensa devido à idade

Devido à idade do arguido, que na altura dos factos tinha 18 anos, o tribunal decidiu aplicar uma pena de prisão suspensa na sua execução, sujeita a regime de prova e a frequência de ações de sensibilização do direito dos animais.

Segundo a acusação, a que agência Lusa teve acesso, a cadela morreu depois de ter sido encurralada pelo arguido na cozinha e sujeita a várias pancadas, com um chinelo, que a "atingiram em diversas partes do corpo" e lhe provocaram "lesões várias".

"O arguido sabia que ao desferir as pancadas que desferiu no corpo do canídeo, atingindo-o nomeadamente na zona da cabeça e do abdómen, onde se alojam órgãos vitais, podia causar-lhe a morte, como efetivamente causou, resultado que quis e conseguiu", pode ler-se.

A acusação refere ainda que numa ocasião anterior o arguido já tinha agredido a cadela, tendo-lhe provocado "lesões várias, nomeadamente na gengiva do maxilar".

Caráter agressivo do jovem

Durante a leitura da sentença a juíza sublinhou o caráter agressivo do jovem, já com antecedentes criminais de outra natureza, e a "falta de empatia e compaixão" perante o sofrimento do animal.

"Foi um crime com dolo elevado que revela um impulso criminoso e de alguém que se procurou descartar das responsabilidades", afirmou a magistrada.

O arguido foi condenado a três meses por um dos crimes e a 12 pelo outro, o que resutou num cúmulo jurídico de 13 meses, tendo o tribunal decidido que seriam suspensos devido à idade do jovem.

O estatuto jurídico dos animais, que os reconhece como seres vivos dotados de sensibilidade e os autonomiza face a pessoas e coisas, entrou em vigor em 1 de maio de 2017.

A legislação que alterou o Código Civil, segundo o qual os animais eram "coisas", resultou de projetos de lei do PS, PAN, PSD e BE, que foram aprovados por unanimidade na Assembleia da República.

A nova legislação reconhece os animais como "seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica".

Pena suspensa não é bom indicador

A associação SOS Animal disse não ser um bom indicador a condenação. Em declarações à agência Lusa, a presidente da associação explicou que foram perdidos tempo e meios da Justiça nos últimos dois, por causa do homem de 21 que matou o animal de estimação, que pertencia à namora, naquele concelho do distrito de Lisboa.

"Em relação a este jovem, tudo o que foi entregue, todas as provas foram apresentadas, a justiça achar que 13 meses de pena não efetiva -- portanto, está suspensa, não vai cumprir - não me parece que seja um bom indicador", afirmou Sandra Duarte Cardoso.

"Não ficámos muito satisfeitos com esta informação - de todo - e achamos que não vamos criar jurisprudência que nos possa permitir passar a mensagem à população e à sociedade, em geral, que quem maltrata os animais - maltrata, mata, espanca, viola - tem consequências efetivas", salientou.

Sandra Duarte Cardoso esclareceu que os maus-tratos a animais estão quase sempre relacionados com outros crimes de agressão.

"Várias associações indicam que onde há violência doméstica, normalmente, tem sempre mais uma vítima silenciosa, que são os animais. [...] Chegaram-nos animais que foram vítimas da agressão de violência doméstica porque foram apanhados no meio, ou por objetos da fúria dos constituintes do agregado familiar", realçou.

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