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Sentença lida hoje para autores confessos de vandalismo em gravuras do Côa

Património Mundial, Ministério Público pediu condenação dos arguidos pelo crime de dano qualificado.

Dois homens de 27 anos acusados do crime de dano qualificado, conhecem ouvem a sentença esta segunda-feira dia 11 às 14.30 no Tribunal de Foz-Côa. O caso remonta a 25 de Abril de 2017 na Ribeira de Piscos, onde se localiza um dos mais importantes núcleos de gravuras rupestres do vale do Côa e onde os arguidos, usando uma pedra, rabiscaram a rocha durante um passeio de BTT.

Durante o julgamento, os arguidos, um residente em Torre de Moncorvo e outro em Macedo de Cavaleiros, confessaram a autoria das inscrições, mas negaram o propósito de estragar ou desfigurar o que quer que fosse.

Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu a condenação dos arguidos pelo crime de que estão acusados que é público, isto é, não depende de queixa e é punido entre 2 a 5 anos de prisão.

Acusação sucede a arquivamento

O julgamento começou no dia 30 de setembro do ano passado depois de ultrapassado um despacho de arquivamento a que o presidente da Fundação Côa Parque Bruno Navarro se opôs, por entender que “estava em causa um ato de vandalismo em património mundial classificado em 1998 pela Unesco” e que “uma eventual condenação terá um efeito dissuasor para atos futuros”.

Aliás, logo à data da descoberta do ato de vandalismo, a direção da Fundação expressou que tinha sido “um atentado inqualificável”. Argumentos que levaram o MP a reabrir o processo e, enfim, deduzir acusação com base na ideia de que “a conduta dos arguidos, ao efetuarem os desenhos (...) provocou um prejuízo de valor incomensurável”.

Arguidos deixaram pista

A acusação especificou que no dia 25 de abril de 2017 um grupo de ciclistas amadores fez um passeio de BTT com início em Vila Nova de Foz-Côa e passagem no núcleo de arte rupestre da Ribeira dos Piscos/Quinta dos Poios. Foram aliás dois residentes no concelho que levaram os arguidos e outros elementos ao local onde aqueles haveriam de fazer a inscrição que continha a representação de um homem pré-histórico, uma bicicleta e a palavra “Bik”.

Era suposto que o substantivo Bike, bicicleta em inglês, fosse escrito na integra, mas não chegou a ser completado devido à advertência de um dos participantes no passeio que testemunhou no julgamento. Contudo, o desenho acabou por ser uma pista decisiva para que a Polícia Judiciária da Guarda soubesse da realização do referido passeio e identificasse os autores do crime.

MP pediu indemnização de milhares

O MP pediu a condenação dos arguidos no pagamento de uma indemnização de 125 mil euros por considerar que as incisões feitas pelos arguidos marcaram a rocha de forma “ visível, permanente, grave e irreversível”.

A maior fatia, 123 mil euros, será usada para pagar uma equipa multidisciplinar que faça o restauro na rocha vandalizada e minimize os danos provocados pelos arguidos, e, os restantes dois mil euros, para compensar a ausência de receitas de visitas dado que o núcleo vandalizado esteve encerrado ao público mais de um ano, entre o dia 27 de abril de 2017 e o primeiro de fevereiro de 2018.

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