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Lucília Gago ordenou uma averiguação à atuação da procuradora que mandou vigiar jornalistas

O objetivo é apurar se há motivo para um processo disciplinar. 

A ministra da Justiça não comentou a atuação da procuradora responsável pelas vigilâncias a dois jornalistas e remeteu explicações para o Conselho Superior do Ministério Público.

A Procuradoria-Geral da República respondeu, entretanto, à SIC para confirmar que Lucília Gago ordenou um processo de averiguação à atuação da procuradora em causa. O objetivo é apurar se há motivo para um processo disciplinar.

A magistrada que ordenou as vigilâncias devido a notícias sobre o processo E-Toupeira decidiu alargar também à Operação Lex, a investigação às suspeitas de violação do segredo de justiça.

O que está em causa

Antigo Procurador-Geral da República, Souto de Moura, agora jubilado, foi há dois anos o rosto mais visível das buscas à casa do presidente do Benfica e do na altura juiz da Relação de Lisboa Rui Rangel, à época apenas suspeitos na Operação Lex.

Ainda as buscas decorriam e já pormenores sobre o processo surgiam na Comunicação Social. O que leva, ano e meio depois, a procuradora Andrea Marques a alargar a este caso as suspeitas iniciais de violação do segredo de justiça no processo E-Toupeira.

Indícios que já a tinham levado a ordenar à PSP vigilâncias a dois jornalistas.

Num documento a que a SIC teve acesso, a magistrada diz que durante a investigação principal foi possível recolher elementos que levantam suspeitas sobre a forma como a informação de buscas no caso Lex pode ter chegado antecipadamente ao jornalista da Sábado.

A procuradora entende que há uma coincidência de intervenientes de um eventual modus operandi e de um período temporal que envolve notícias sobre a Operação Lex.

O alargamento da investigação já levou também a procuradora a importar para o processo os relatórios das buscas às casas de Luís Filipe Vieira, de Rui Rangel e da juíza Fátima Galante. Todos arguidos e desde setembro acusados na Operação Lex.

A investigação inicial levou à vigilância com fotografias e até ao levantamento do sigilo bancário de um dos jornalistas sem a ordem de um juiz de instrução.

A ministra da Justiça não comenta a atuação da magistrada e remete explicações para o Conselho Superior do Ministério Público. O órgão disciplinar dos procuradores não respondeu à SIC.