O ex-empresário das sucatas de Ovar, Manuel Godinho, foi condenado a dois anos de pena suspensa por crimes de fraude fiscal, no Tribunal de Aveiro
Estava acusado de vários crimes de fraude fiscal que teriam sido cometidos em 2010 e 2011, num esquema de faturas falsas, relativas ao transporte de areias e de sucatas e à compra de duas máquinas.
O Tribunal concluiu agora que não ficaram provados os factos relativos ao serviço de transporte de areias, nem o eventual prejuízo do Estado. Apenas se provaram os crimes de fraude fiscal qualificada na venda das duas máquinas.
Manuel Godinho não esteve presente na leitura do acórdão, esta quarta-feira de manhã, no Tribunal de Aveiro. No início do julgamento, a advogada já tinha dito que o cliente pertence a um grupo de risco e que, por questões de saúde, estaria ausente.
Neste processo, em que estava acusado de vários crimes de fraude fiscal qualificada, Manuel Godinho e o filho João Godinho foram ambos condenados a 2 anos de pena suspensa. Os outros dois arguidos condenados a 1 ano e 9 meses de pena suspensa, também.
O julgamento começou em outubro, com 5 arguidos, Manuel Godinho e o filho João Godinho, uma sociedade e mais dois administradores de empresas do grupo empresarial do sucateiro. A sociedade, entretanto, abriu insolvência.
Os quatro arguidos estavam acusados de fraude fiscal qualificada. Os crimes teriam sido cometidos em 2010 e 2011, num esquema de faturas falsas, relativas ao transporte de areias e de sucatas e à compra de duas máquinas.
A acusação dizia que o esquema teria lesado o Estado em cerca de 330 mil euros. O Tribunal concluiu agora que não ficaram provados os factos relativos ao serviço de transporte de areias, nem o eventual prejuízo do Estado.
Apenas se provaram os crimes de fraude fiscal qualificada na venda das duas máquinas.
Este é mais um processo, a juntar aos vários que envolvem Manuel Godinho. O sucateiro é, há 10 anos, o principal arguido do processo Face Oculta.
Depois de várias condenações, penas reduzidas, prescrições e recursos, Manuel Godinho continua em liberdade, a aguardar uma decisão do Tribunal da Relação do Porto.