O Parlamento está a preparar uma lei sobre a inseminação feita após a morte do dador. O diploma foi aprovado na generalidade em outubro, mas o grupo de trabalho que discute o assunto tem recebido vários pareceres técnicos negativos. Os partidos mantêm a intenção de avançar com a legislação.
A alteração à lei da procriação medicamente assistida foi aprovada a 23 de outubro do ano passado. Passou a ser possível à mulher poder engravidar por inseminação utilizando o sémen do companheiro já falecido.
A discussão está agora na fase da especialidade, onde os deputados fazem afinações à lei e ouvem contributos de especialistas. Várias entidades têm sido ouvidas, algumas delas com posições bastante críticas.
Entre elas está o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e o Conselho para a Procriação Medicamente Assistida que foram ouvidos no Parlamento, em janeiro. Segundo avança o jornal Público, são já dez os pareceres negativos.
Há, pelo menos, um parecer favorável, enviado pela Associação Portuguesa de Bioética. Os partidos prometem analisar todos os contributos enviados. O processo deverá ser longo e ainda não há previsão para a votação final da lei.