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Remédio para fibrose quística. PS pede rápida aprovação e PSD quer ouvir Infarmed no Parlamento

Declarações depois de conhecido o caso de Constança Braddell, que sofre de fibrose quística e precisa de uma autorização para o medicamento Kaftrio que não existe em Portugal.

O PS entregou uma resolução no Parlamento a apelar ao Governo para acelerar o processo de aprovação de um medicamento para a fibrose quística (fq) pela da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).

No projeto de resolução, os deputados socialistas recomendam "ao Governo que adote as medidas necessárias para que as terapias inovadoras, que aguardam aprovação pelas entidades competentes, sejam disponibilizadas aos doentes de fq, que delas necessitem, assegurando a respetiva autorização de comercialização no mercado e o seu financiamento público, de forma rápida e eficiente, evitando constrangimentos no acesso às mesmas".

PSD quer várias entidades ligadas à doença e o Infarmed no Parlamento

Já o PSD quer ouvir no Parlamento várias entidades ligadas à fibrose quística e o Infarmed, de forma a esclarecer "dúvidas" sobre a não autorização em Portugal de novos fármacos para esta doença.

No requerimento entregue esta sexta-feira, o grupo parlamentar do PSD pede a audição, na Comissão parlamentar de Saúde, da Associação Nacional de Fibrose Quística, da Associação Portuguesa de Fibrose Quística, do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte e do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

Os deputados do PSD referem no texto que, apesar de ao longo dos últimos cinco anos terem surgido novas terapêuticas para tratamento da fibrose quística, "lamentavelmente, as mesmas ainda não se encontram disponíveis em Portugal, razão pela qual não podem ser administradas no nosso país sem autorização expressa do Infarmed".

Acresce que, em 2019 surgiu um novo fármaco, que demonstrou melhorar significativamente o prognóstico da fibrose quística, diminuindo as exacerbações pulmonares, internamentos hospitalares e melhoria da função respiratória e a qualidade de vida dos pacientes", apontam os sociais-democratas, assinalando que, apesar de já estar provado em países europeus como Inglaterra, França e Suíça, continua a aguardar aprovação em Portugal.

No requerimento, assinado à cabeça pelo 'vice' da bancada e médico Ricardo Baptista Leite, o PSD assinala que "recentemente têm sido noticiados casos de grave sofrimento humano associado à inacessibilidade dos doentes às referidas novas terapêuticas", ao mesmo tempo que "se avolumam dúvidas no que se refere aos procedimentos de autorização de administração desses novos fármacos, designadamente envolvendo o Infarmed e o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte".

Constança sofre de fibrose quística e precisa de um medicamento que não há em Portugal

Constança Braddell tem 24 anos e sofre de fibrose quística, uma doença incurável e mortal. O estado de saúde da jovem agravou-se muito nos últimos meses e levou agora a um internamento. Desde setembro, a jovem perdeu 13 quilos.

Constança precisa de receber oxigénio e recorrer a um ventilador para sobreviver.

Nas últimas horas, lançou um apelo nas redes sociais, por acreditar que um medicamento novo, o Kaftrio/Trikafta, pode salvar-lhe a vida. No entanto, o fármaco não existe em Portugal e para ser administrado precisa de uma autorização das autoridades de saúde.

Para que os novos medicamentos sejam administrados é necessário cumprir um processo que passa pelo pedido de autorização especial assinado pelo médico assistente. O documento segue depois para a Comissão de Farmácia do Hospital, que o envia para o Infarmed, que terá de deferi-lo ou não. O caso parece arrastar-se entre o Infarmed e o Hospital de Santa Maria.

Em Portugal, nascem por ano cerca de 30 a 40 crianças com esta doença genética que ainda não tem cura.

Infarmed diz que pedido de autorização do medicamento ainda não foi submetido

O Infarmed informou esta sexta-feira à tarde, num comunicado enviado às redações, que está a acompanhar o caso de uma "doente específica" há uma semana, referindo-se a Constança Braddell, de 24 anos, que sofre de fibrose quística e precisa do acesso ao medicamento Kaftrio.

A autoridade do medicamento garante também que ainda não foi submetido um pedido de Autorização de Utilização Especial para a doente.

"No caso concreto deste medicamento, e enquanto decorre a sua avaliação, existe a possibilidade de acesso ao medicamento, da iniciativa do hospital, através de Autorização de Utilização Especial (AUE), ao abrigo de um Programa de Acesso Precoce, no caso deste medicamento aprovado em 27 de novembro de 2020. Os pedidos de AUE são fundamentados pelo hospital requerente, e incluem informação clínica detalhada do doente para o qual é solicitado o tratamento. Essa informação é depois avaliada caso a caso por peritos clínicos (médicos), pertencentes à Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde do Infarmed", lê-se na nota enviada às jornalistas.

No mesmo comunicado, o Infarmed revela que contactou o hospital que segue a doente para verificar se existia um pedido pendente e que "até ao momento (05/03/2021) não foi submetido ao INFARMED pedido de AUE para esta doente, tendo este facto sido confirmado pelo hospital".

O Infarmed mostra-se disponível para analisar o processo de forma a disponibilizar o medicamento à doente "no mais curto espaço de tempo", mas diz que tal só será possível quando o pedido for submetido.

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