País

O aumento dos apoios sociais em análise

David Justino e Tiago Antunes na Edição da Noite da SIC Notícias.

O reforço dos apoios sociais esteve em debate esta quinta-feira na Edição da Noite da SIC Notícias. O vice-presidente do PSD, David Justino, fala numa medida justa. Já o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, diz que não se pode banalizar o recurso à violação da lei-travão.

Marcelo Rebelo de Sousa veio defender a decisão de promulgar os três diplomas da Assembleia da República, que o Governo enviou para o Tribunal Constitucional. O Presidente da República diz que "é o direito que serve a política e não é a política que serve o direito".

Já António Costa considerou, no final do Conselho de Ministros desta quinta feira, que não há drama com Marcelo Rebelo de Sousa.

"Eu acho que é muito claro, como disse o senhor Presidente da República na mensagem que publicou, não há aqui nenhum drama, estamos a viver uma situação de absoluta normalidade, é a democracia e o Estado de Direito a funcionar", disse.

O primeiro-ministro anunciou na quarta-feira que o Governo vai suscitar, com caráter de urgência, a fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional dos diplomas sobre apoios sociais, no âmbito da pandemia de covid-19, aprovados pelo Parlamento e promulgados pelo Presidente da República.