País

PS propõe estatuto de vítima para crianças testemunhas de violência doméstica

Socialistas chumbaram mudanças em 2019.  

O PS quer o estatuto de vítima para crianças que testemunhem atos de violência doméstica.

A proposta socialista surge dois anos depois de o partido ter chumbado projetos de lei do Bloco de Esquerda e do PAN que propunham o mesmo.

Esta mudança de posição do PS surge depois de ter chegado à Assembleia da República uma petição a pedir o estatuto, que reuniu mais de 50 mil assinaturas.

Contactado pela SIC, fonte do grupo parlamentar do PS admite uma evolução, mas continua contra os textos apresentados pelo BE e PAN, considerando-os demasiado punitivos.

A proposta deverá avançar, porque o PSD fez uma semelhante. A única diferença é que não estabelece uma idade limite.