O PS acusou esta terça-feira o PSD de fazer um "ataque calunioso e mentiroso" nas redes sociais ao Governo e ao primeiro-ministro a propósito da venda de barragens pela EDP, considerando que os sociais-democratas cederam ao "populismo e irresponsabilidade".
Em causa está uma publicação na conta oficial do PSD nas redes sociais, divulgada na segunda-feira à noite, com uma montagem onde o primeiro-ministro surge ao lado de um quadro preto onde se lê:
"Manual. Como fugir a 110 milhões de euros de impostos. Patrocinado por António Costa e EDP".
"PS condena o ataque calunioso e mentiroso"
A publicação vai mudando as mensagens no quadro entre seis lições, sendo a "lição número um": "Pedes aos amigos do Governo para alterarem a lei, conforme te der mais jeito".
"O PS condena o ataque calunioso e mentiroso que o PSD tem dirigido nas redes sociais ao Governo e ao primeiro-ministro a propósito da venda de seis barragens entre EDP e Engie", afirmou esta terça-feira o deputado e vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia, em declarações aos jornalistas no parlamento.
O dirigente socialista recordou que o primeiro-ministro já se pronunciou, no parlamento, há cerca de duas semanas sobre este negócio e classificou-o como "no mínimo criativo", dizendo que ficaria perplexo se a Autoridade Tributária (AT) não o estivesse já a investigar.
"É falso que a lei [do estatuto dos benefícios fiscais] tenha sido alterada para acomodar este negócio da venda das seis barragens", acrescentou João Paulo Correia, salientando que o PS se tem referido ao negócio como "complexo e criativo" e defendido que se a AT "comprovar que houve planeamento fiscal agressivo e abusivo", a EDP e a Engie terão de pagar "os impostos devidos ao Estado".
PSD cedeu "à irresponsabilidade, ao extremismo e ao populismo"
O deputado acusou ainda o PSD de ter cedido "à irresponsabilidade, ao extremismo e ao populismo" e defendeu que "em política não vale tudo".
João Paulo Correia reiterou que "é falso" que o Governo tenha alterado a lei dos benefícios fiscais para que o negócio entre a EDP e a Engie não pagasse impostos, frisando que tal já foi desmentido quer pelo ministro das Finanças quer pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
"Mas o PSD insiste nessa falsidade e hoje partiu para um ataque calunioso e mentiroso ao primeiro-ministro", criticou, justificando que o PS "não podia deixar passar em branco" esta situação.
"Para António Costa, nada é da competência deste Governo"
No texto que acompanha a publicação do PSD nas redes sociais, lê-se que "para António Costa, nada é da competência deste Governo". Pelo contrário, os sociais-democratas consideram que neste negócio era da competência do executivo "não alterar uma lei que permitisse borla fiscal", "não ignorar um parecer técnico negativo da Agência Portuguesa do Ambiente" e "não deixar fugir 110 milhões de euros em impostos".
