País

Inseminação pós-morte. Entidade reguladora concorda com veto de Marcelo

Presidente da República devolveu o decreto ao Parlamento.

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A entidade que regula a procriação medicamente assistida concorda com o veto do Presidente da República à lei da inseminação pós-morte. Pede aos deputados que reformulem totalmente a legislação.

O grupo de cidadãos que levou o assunto ao Parlamento diz que o presidente cedeu a pressões.

O Presidente da República destacou duas fragilidades. Diz que têm de ficar esclarecidas as questões de herança e questiona a retroatividade da lei.

O assunto chegou ao Parlamento no ano passado, através de uma petição. PS, BE e PCP acabaram por fazer projetos de lei que se juntaram num texto único aprovado com os votos conta do PSD e CDS.