O Ministério Público de Setúbal arquivou o processo contra o obstetra que acompanhou a gestação de Rodrigo, o bebé que nasceu sem rosto. No despacho de arquivamento é considerado que as malformações do feto não resultaram de erros ou omissões do médico Artur Carvalho.
A família do bebé não se conforma. À SIC Notícias, a madrinha de Rodrigo, Tânia Contente, diz que a família está incrédula com a decisão e lamenta a mesma, informando que vai recorrer.
"Houve efetivamente negligência grosseira"
“Nem no pior dos nossos pesadelos pensámos que era possível um magistrado tomar uma decisão destas”, afirma, acrescentando que a prova cabal de que o obstetra é culpado é ter sido sancionado pela Ordem dos Médicos.
“O despacho da Ordem dos Médicos indica que houve efetivamente negligência grosseira”, diz.
Questionada sobre a evolução de Rodrigo, explica que a criança “dá provas todos os dias de que é um lutador”, mas relembra que “é preciso analisar friamente: o meu afilhado não é como as outras crianças”.
Ministério Público considera que não há provas de que o médico tenha praticado algum crime
O Tribunal de Setúbal entende que o médico não é responsável pelas malformações do bebé e que não as podia ter evitado. Considera que em causa está apenas o direito à escolha do não nascimento, uma vez que os pais deviam ter sido informados dos problemas de saúde.
Rodrigo nasceu há cerca de um ano e meio, sem olhos, nariz e parte do crânio.
O médico acabou por ser expulso pela Ordem dos Médicos e decidiu reformar-se. Com o processo arquivado, Artur Carvalho não vai a julgamento.