País

Declarações de filiações de deputados. Maçonaria considera ataque a direitos e liberdades

As alterações à lei são discutidas na próxima semana.

Declarações de filiações de deputados. Maçonaria considera ataque a direitos e liberdades

A Maçonaria considera "inadmissível a intervenção fiscalizadora e o controlo do Estado" sobre as propostas para obrigar os políticos a declararem a que organizações pertencem.

Em audiência na Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados, o Grande Oriente Lusitano considerou um ataque à liberdade de consciência, de religião e até de culto que põe em causa a Constituição.

A proposta do PAN prevê que a declaração seja facultativa. O PSD vai mais longe e quer que os políticos declarem todas as organizações a que pertencem.