Portugal é o único país ocidental da União Europeia a não assinar uma declaração que condena a lei húngara anti-LGBTI. O ministro dos Negócios Estrangeiros mantém a posição do Governo, mas esta quarta-feira disse que o diploma é indigno.
"Espero que não haja nenhuma dúvida sobre isto: do nosso ponto de vista, a legislação recentemente aprovada pela Hungria é uma legislação indigna, que se afasta muito consideravelmente do que são os valores europeus, na qual o Estado português não se reconhece", sublinhou Augusto Santos Silva, perante a Comissão parlamentar de Assuntos Europeus.
A lei aprovada pelo Parlamento húngaro é em tudo semelhante ao que a Rússia de Vladimir Putin fez em 2013. A legislação proíbe a difusão a menores de 18 anos de conteúdos sobre a homossexualidade e estabelece um paralelo entre a comunidade LGBT e a pedofilia.