País

Quando se declara luto nacional?

Governo não decretou luto nacional pela morte de Otelo Saraiva de Carvalho.

As cerimónias fúnebres de Otelo decorrem sem luto nacional, uma decisão tomada por António Costa e com a qual Marcelo Rebelo de Sousa concordou. O último militar a ter tido direito foi António Spínola, mas por ter sido Presidente da República.

Nem para Salgueiro Maia, em 1992, ou Melo Antunes, 1999, dois históricos militares de abril, houve luto nacional e bandeira a meia haste. Não é comum os militares terem luto nacional.

Otelo Saraiva de Carvalho não foi uma pessoa consensual, mas o Governo justifica a decisão de não decretar luto nacional pelo estratega do 25 de Abril precisamente porque outros membros do Movimento das Forças Armadas não tiveram a mesma honra.

O luto nacional é declarado sempre que morrem as três mais altas figuras do país - Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro e antigos Chefes de Estado. Pode ser decretado quando os Governos assim o entendem, na morte de personalidades normalmente figuras da cultura, religiosos ou políticos.

Figuras como Carlos do Carmo, Eduardo Lourenço, Diogo Freitas do Amaral, Agustina Bessa-Luís, António Arnault, Manuel de Oliveira, D. José Policarpo e Eusébio tiveram, pelo menos, um dia de luto nacional.