O Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos da GNR anunciou esta quinta-feira a apreensão de 456 quilos de biqueirão (Engraulis encrasicolus) no porto de pesca local, sem que tenha sido possível apurar o proprietário.
Em comunicado, a GNR esclarece que esta infração é punida com coima máxima de 25.000 euros.
Os militares da Guarda detetaram "duas 'dornas' contendo pescado fresco da espécie comumente designada de biqueirão, e do qual não foi possível apurar o proprietário, resultando na elaboração de um auto de contraordenação contra desconhecidos por falta de rastreabilidade", refere a GNR.
A apreensão do pescado ocorreu no âmbito de uma ação de fiscalização destinada ao controlo do cumprimento das regras de descarga, transporte, comercialização e regime de primeira venda de pescado fresco, no recinto do porto de pesca de Matosinhos e zona envolvente.
A captura e comercialização de pescado carece do cumprimento das regras definidas nos vários diplomas que integram a Politica Comum das Pescas, nomeadamente no que diz respeito à exigência de documento que comprove a origem do pescado de forma a prevenir a introdução de forma irregular no consumo e garantindo uma captura sustentável da espécie, refere a GNR.
